123 resultados encontrados para m. c. t. n. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1657 Processo 0013240-27.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lemos - Iderval de Lemos e outros - Jose Martins de Lemos e outro - Vistos. Venha aos autos ITCMD - declaração de Arrolamento, ITCMD - Causa Mortis Arrolamento, Demonstrativo de Cálculos ITCMD, emitidos pelo posto Fiscal Elet
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1228 as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSÉ HORÁCIO SLACHTA (OAB 189811/SP) Processo 002.09.201544-3 - Separação Consensual - Casamento - M. A. de L. e outro - Fls. 37: Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: DIEGO MEDIC
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 717 Processo 0017757-87.2006.8.26.0554 (554.01.2006.017757) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilson Tamanaha Tonak - Ordem nº 2006/001299 Vistos. 1- Diante da inexistência de menores ou incapazes, do recolhimento das custas devidas e da anuência da Fazenda do Estado, JULGO, por sentença,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2394 STULZER (OAB 130712/SP) Processo 0700216-40.2012.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. da S. H. - J. O. V. de G. - Vistos. MONIQUE HENRIQUE DE OLIVEIRA, representada por sua genitora Sr.ª ADRIANA DA SILVA HENRIQUE promove a presente ação em face de JUDSON OLIVEIRA VIEI
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1529 140.01.2009.000958-4/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. C. T. N. X J. F. - Fls. 11 - Vistos. Considerando a Portaria n.º 009/2008 que instalou o Setor de Conciliação junto a este Ofício Judicial, o Provimento n.º 953/2005 do Conselho Superior
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 233 LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 75 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0036410-03.2009.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Roberto da Silva Marques. Agravada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Julgadores: Os Exm
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1933 se acerca da petição de fls. 266/268, no prazo de cinco dias. Int. Salto de Pirapora, 27 de janeiro de 2014. - ADV: SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO (OAB 116655/SP), GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVÃO DE SOUZA (OAB 230525/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), ALEX SANDER GUTIERRES Processo 0002591-89.2011.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 815 319.01.2011.007623-2/000000-000 - nº ordem 2140/2011 - Divórcio (ordinário) - G. D. C. M. X N. C. A. B. M. - Vistos. Fls. 14. Resultando infrutífera a conciliação, aguarde-se o prazo para contestação. Int.. - ADV MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI OAB/SP 164774 319.01.2011.007658-7/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2278 próprias contra o Estado-membro para se ressarcir dos medicamentos adquiridos. Como é cediço, os recursos destinados à saúde são escassos, apesar da previsão constitucional de reserva de percentual mínimo de aplicação da arrecadação dos municípios para os serviços públicos de saúde. Não cab
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1970 400.01.2011.006006-4/000000-000 - nº ordem 1038/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. E. S. D. S. X C. J. C. D. S. - Fls. 11 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Marcelo Roberto Campos para defender os interesses da requerente. Considerando os termos da Portaria