123 resultados encontrados para m. c. t. n. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1716 requerido sustenta que a sentença de fls. 1926/1934 é omissa quanto à alegação de inaplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos, conforme entendimento jurisprudencial da Suprema Corte. Razão assiste ao requerido, devendo a omissão apontada ser sanada. A preliminar suscitad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 328 1003794-90.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 10
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 852 Menores - Roniel Santana Faria (m)repavo e Tutor Joao Batista de Santana - Ciência do ofício de 76.” - ADV: ANDERSON SEABRA DE SOUZA (OAB 266324/SP) Processo 1004678-49.1996.8.26.0562 (562.01.1996.005203) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Goldenberg e outros - Nelson Goldenberg - Elenita G
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 656 Nº 0026935-43.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. G. S. de O. (Menor) - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento ao recurso e ao reexame necessário. São Paulo, 23 de março de 2012. SILVEIRA PAULILO Presidente da seção de direito privado RELATOR
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 960 390 DA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB 7209/CE), ANA TARNA DOS SANTOS MENDES (OAB 18685/CE), EYMARD BEZERRA MAIA FILHO (OAB 22848/CE) - Processo 0185691-91.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: A. B. B. A. - EXECUTADO: D. de O. B. A. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, redesigno para o dia 05/06/2014, às 14:15h, a Audiência de Conciliaçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 328 1003794-90.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 10
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1638 140.01.2006.001644-7/000000-000 - nº ordem 461/2006 - Procedimento Ordinário - MARIA EUNICE RIBEIRO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142/143 - Sentença nº 772/2012 registrada em 02/10/2012 no livro nº 79 às Fls. 245/246: “...Posto isso, e de tudo o mais que dos autos consta, ju
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1086 237 filho, livro B-55, às fls. 15, sob o número de ordem 30836. Fortaleza, 31 de outubro de 2014. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIA MARIA NERI BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/20
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1477 1010134-95.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imp
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1477 1010134-95.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imp