Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 632 (fls. 21), que habilitou nos autos a fls. 24/26. Juntou, ainda, certidão municipal (fls. 11) e a federal em nome do autor da herança (fls. 46), pelo que se homologa a partilha, cujo esboço se vê a fls. 03/04, para que produza seus regulares efeitos de direito. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros seus re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3071 tentativa de conciliação designo o dia 07 de abril de 2011, às 13:45 horas. 3- A autora fica intimada através de seu advogado, pela imprensa. 4- Cite-se e intime-se o requerido, consignando-se que o prazo para a resposta fluirá a partir da audiência acima designada, devendo, para tanto, a autora providenciar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 190 Adv.: (69838/SP)LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA, (84118/SP)PAUL CESAR KASTEN 3429/08 - INTERDICAO - Movida por ECLAIR APARECIDA URBANO em face de ANA MISEVITCH URBANO - fica a requerente intimada a retirar certidão Adv.: (93404/SP)ANESIO PAULO TREVISANI, (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES 3438/08 - INVENTARIO - Mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 1862 razoável a legitimar uma ação de ofício do Juízo. Diferentemente da atuação do magistrado frente a questões envolvendo direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, à guisa do que ocorre em temas envolvendo crianças e adolescentes em situações de risco, quando então há direitos de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 234 (116101/SP)OSMAR DONIZETE RICCI 3503/08 - ARROLAMENTO - Movida por DULCE SILVA ZANELLO, GIZELDA ZANELLO em face de ANGELO EUGENIO ZENELLO - fl. 59/61 defiro. Aguarde-se em cartório o cumprimento da avença estabelecida para o recolhimento do imposto devido Adv.: (69342/SP)MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS, (23812

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1028 do recurso. Por isso, denega-se o pedido de efeito ativo, porque ausente demonstração de prejuízo capaz de consumar-se antes do julgamento deste recurso. 2. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II do Código de Processo Civil). 3. Remetam-se os autos para D. Procuradoria de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2521 DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE SEU CÁLCULO NÃO OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 525, §4º DO NCPC INCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS DURANTE O CURSO DO PROCESSO POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DO ART. 323, DO NCPC - DECISÃO MANTIDA.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PEDIDO FORMULADO PELO PÓLO AGRAVADO - NÃO OCORRÊNCIA - AUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 92 SP) Processo 1005753-34.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - A.S.F. - Vistos. O réu é revel. Fls. 30: Defiro a expedição de ofício à empresa empregadora para descontos da pensão alimentícia fixada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido, especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1009 de cognição sumária deve prevalecer, isto ao menos até que a questão debatida possa ser melhor apreciada. Assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado, afinal o instrumento foi quitado em 2014 e, somente 5 anos após, os autores pleiteiam judicialmente a outorga da escritura. Não há, assim, perigo na demora. 3. Reputo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 2660 58, ambos do Código de Processo Civil, determino a remessa deste processo ao Juízo de Barra Velha a fim de que seja julgado simultaneamente ao processo nº 0900104-81.2015.8.24.0006. Intime-se. - ADV: OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDDE (OAB 33213/SC) Processo 0010983-12.2016.8.26.0127 - Carta Precatória