530 resultados encontrados para m. c. v. c. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1818 Processo 008.09.108941-5 - Separação (Ordinário) - R. A. de S. - V. de L. E. - Vistos. 1-Certidão de fls. 19: Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2-Arquivem-se. 3-Int. - ADV: GENIVAL FAUSTO DA SILVA (OAB 212550/SP) Processo 008.09.109702-0 - Alvará - Sonia Maria Monteiro Rocha de Jesus - Orlando Aparecido R
TJSP 13/08/2020 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1399 O contrato celebrado entre as partes em março 1993, ainda que não adaptado à Lei Federal 9.656/98, não prevê exclusão de cobertura para o caso que envolve a agravada/autora/usuária (queda doméstica, com lesão grave), embora contenha cláusula que exclua o fornecimento do que foi indicado por médico assistente. Mas, num
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1730 Imar da Silva - Ante o exposto, embasando nas provas colhidas nos autos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço apenas para DECLARAR o tempo de atividade rural sem registro e contribuição o período de 01º/12/1975 a 30/04/1982
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. H. C. V. C. (E por seus filhos) - Agravante: M. C. V. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: V. C. V. C. (Menor(es) representado(s)) Agravante: J. C. V. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. A. V. C. - Magis
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 617 de empresas, fazendo apenas bicos para poder custear parte dos estudos, o que é complementado pelo padrasto e da mãe. As partes não especificaram provas. É o relatório. Fundamento e Decido. A ação é improcedente. O pedido de exoneração de alimentos somente deve ser acolhido quando o interessado dem
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2503 objeto de contrato celebrado com instituição financeira. A comissão de permanência contempla a atualização monetária do crédito e a remuneração do credor pelo capital retido; consubstancia, ainda, penalidade imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento de sua prestação. Dada a natureza e finalidade da comissão
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2135 Lucchesi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro o diferimento do recolhimento das custas para após a satisfação da execução nos termos do art. 5º, VI, da Lei Estadual 11.608/03. Anote-se. Recebo os embargos sem efeito suspensivo (art. 739-A, do CPC), por não vislumbrar como relevantes seus fund
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1407 29 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2013 Processo 0001675-51.2012.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - H. dos S. A. - A. dos S. A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, E
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2407 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2876 réu, determinando a expedição de mandado ao Cartório do Registro Civil para que seja averbada a paternidade ora reconhecida no assento de nascimento do autor, incluindo-se o nome dos avós paternos. Passando o autor a chamar-se MARCELO NUNES DA CONCEIÇÃO ZANIN. Condeno o requerido a pagar 30% salário