Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2178 vínculo empregatício, fixo os provisórios em 1 (um) do salário mínimo nacional, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês.Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso.2 - Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 22/11/2016 às 15:00h.As audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 796 qualificativos das partes, em especial RG e CPF, deverá a parte ré, no momento da apresentação de contestação, apresentar referidas informações. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. I. Ciência ao MP. Itu, 17 de agosto de 2018. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 699 Processo 1004650-50.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adolfina Mendonza - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 670 jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita (art. 185 do NCPC). Assim, se a “escolha” do patrocínio da causa pela parte é feito por intermédio de advogado particular, por contrato oneroso (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 612 Chiara Roncoletta Vançan - Ciência à requerida sobre o depósito efetivado (fls 495). Sobre os juros de mora legais, conforme já afirmado, não necessitam estar expressos no acordo e incidem, tratando-se de dívida líquida e certa, a partir do vencimento. Nada a modificar nesse ponto. Sobre a tabela de at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 744 pensão alimentícia. Os demais argumentos deduzidos também não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da ação própria para tanto, devendo ser observado que a obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras despes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1489 de Medeiros - Sueli Maria Gomes de Medeiros - Fls. 442: DECISÃO. “ Vistos. Ante os documentos apresentados a folhas 438441, cumpra a serventia o determinado a folhas 434, tendo os alvarás prazo de validade de noventa dias, com a indicação de que os valores percebidos da alienação deverão ser depositados em conta j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1573 Processo 0155594-60.2007.8.26.0002 (002.07.155594-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Ferreira Angles - Norma Acosta Ferreira - Fls. 165: Despacho. “ Vistos. Ante o pedido de folhas 148-149, defiro tão somente a expedição dos alvarás para levantamento das ações escriturais, porquanto, com rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 738 de cognição sumária, não está delineada a verossimilhança da alegação, já que a alegada incapacidade laborativa que dá lugar ao recebimento do auxílio pleiteado em sede liminar requer prova pericial ainda não encartada nos autos, porque nem sequer designada. Em conseqüência, impõe-se, melhor apur

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado. Notifique-se o Ministério Público. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE