2.751 resultados encontrados para m. d. a. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 707 554.01.2008.005603-3/000000-000 - nº ordem 664/2008 - Execução de Alimentos - G. C. D. S. X G. O. D. S. - Fls. 113 Compulsando os autos verifico que o edital de fls. 97 foi expedido de maneira errônea. Proceda a serventia a devida correção. No mais, promova o(a) exeqüente o regular andamento do feito, no pr
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 271 prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o artigo 802 do Código de Processo Civil, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO OAB/SP 202440 26
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 736 necessário, no prazo de 60 dias. Diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto “causa-mortis” diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda, Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: HERMES PAULO MILAN (OAB 31339/SP) Proces
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2654 462.01.2011.003904-0/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Indenização (Ordinária) - FLAVIA ADRIANA PAES DE SIQUEIRA PENAS X ANTENOR ISIDORO DE OLIVEIRA - Fls. 38 - A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie a autora a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos d
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 518 antecipação de tutela promovida por JOSÉ RUANI SOBRINHO contra o MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de condená-los a fornecer o medicamento fornecer DIOVAN 320mg + 25mg pelo prazo preconizado ao autor no prazo de 24horas sob pena de multa diária no valor
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2418 S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária à autora, anotando a serventia. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 816 paga tem direito à quitação regular, aplicando-se também aqui o disposto no art. 939 do CC. Mas, também aqui, ‘o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito’ (CC, art. 934). Daí afirmar-se que �
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 852 344.01.2009.030164-1/000000-000 - nº ordem 3337/2009 - Divórcio (ordinário) - A. M. S. X R. G. M. S. - Fls. 27 - Antes de determinar a citação, intimem-se as partes, via postal, para audiência de conciliação que ora designo para o dia 10 / 03 / 2010, às 10:10 horas, a ser realizada no Setor de Concili
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1112 MAIA (OAB 30387/SP), LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP) Processo 001.08.105633-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. da S. - F. M. de S. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: ( x ) manifest
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1113 Processo 001.08.629210-3 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Kathelin Molico Villela - Luis Carlos Villela Regularize a patrona da inventariante, petição de fls. 20/21, assinando-a. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA (OAB 85283/RJ) Processo 001.08.630733-0 - Procedimento Ordiná