137 resultados encontrados para m. d. c. a. m. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 462 apresentando defesa (fls. 36). Em face do não oferecimento de contestação, aplica-se a regra prevista no artigo 319, do Código de Processo Civil, presumindo-se, pois, como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Procede, pois, a demanda nos moldes delineados na inicial. DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1473 executado, juntando todos os comprovantes dos depósitos. 2- No mais, traga a exequente cópia da sentença que fixou alimentos em favor da outra filha de sua representante, bem como, demonstrativo do débito, conforme solicitado pelo DD. Representante do Ministério Público às fls. 81. 3- No mais, ofícios de fls. 8
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1652 mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego, deverá a pensão ser paga todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela representante legal da menor, situação na qual passará para o patamar de meio salário mínimo nacional por mês. Oficie-se ao empregador para o
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1321 petição inicial. Por ser este um dos efeitos da revelia em face da ausência de contestação no prazo legal “, deve, também, ser considerado para o julgamento do feito o contexto probatório existente nos autos. O apelante não nega a relação jurídica de locação firmada com o apelado, nem comprova
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2347 tenham efetivo conhecimento dos fatos de que trata o processo, devendo o rol ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. Pitangueiras, 25 de maio de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZAT
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 2002 os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo em vigor. Intime-se o requerido para pagamento dos alimentos provisórios fixados, os quais passarão a serem devidos a partir da citação. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o fornecimento do número de conta corrente a cargo da parte autora, após, cite-se e