70 resultados encontrados para m. d. c. l. a. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 201 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MARCOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2012 Processo 0001213-03.2008.8.26.0506 (70/2008) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. - N. C. P. C. - Fls. 239 : Providencie a parte interessada a retirada da(o) certidão de honorários . (OBS: A DRA. LUCIMARA tem
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2618 arbitro seus honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. (Ciência às partes de que a(s) certidão(ões) de honorário(s), após a publicação desta, encontrar-se-á(ão) disponível(is) para impress�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1716 414 sentença, o acordo de fls. 01/04, para que produza seus devidos efeitos legais.Condeno os autores ao pagamento em rateio das custas processuais, ADV: FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA (OAB 8840/CE) - Processo 0152030-82.2017.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - REQUERENTE: M.P.P.S. e outro - DECRETAR o DIVÓRCIO dos requerentes, acima individuados, voltando a mulher a usa
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 256 RELAÇÃO Nº 0161/2012 Processo 0000803-03.2012.8.26.0506 (24/2012) - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Suelen de Oliveira Figueiredo e outro - Bruno Eduardo Bernardo Moreira - Tomo a manifestação de fls. 49 como de desistência da ação, acolhendo-a (e observando que o requerido nem foi citado), e,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1797 Processo 007.09.217850-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. C. B. de S. - M. F. de S. - Vistos. 1. Comprovada a paternidade, pela certidão de nascimento a fls.08, e, portanto, o dever de sustento inerente ao poder familiar, e nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. 21 FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓ
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1270 requisite-se a instauração de inquérito policial, para apuração de crime previsto no artigo 171, parágrafo 2º., I, do Código Penal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Protocolado CG n. 24.746/2007 de 28.12.07. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - Manif
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 499 da sentença e acrescida de juros de mora desde a citação Em razão da sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, assim como com a honorária do patrono do autor, fixada por equidade em R$ 500,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MOISES DANIEL FURLAN OAB/SP 29969
Edição nº 146/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de outubro de 2008 6o. da Constituição Federal, art. 1.580, parág. 2o., do Códgio Civil, decreto o DIVÓRCIO dos requerentes, M. D. C. L. A. e G. P. B.. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelos interessados, constante da petição inicial de fls. 02/05, com a emenda de fls. 36, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial então existente, conforme preconiza o art
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2974 foi recebido a fls. 33. O requerido ingressou nos autos, apresentando contestação a fls. 38/49. Preliminarmente, postulou a reunião deste feito e do processo nº 1035382-65.2022.8.26.0002, perante este Juízo, para oportuno julgamento conjunto, em razão da conexão. Ainda, impugnou a assistência judiciária gratui