Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1129 115.01.2011.001142-0/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARNALDO MANOEL DE SA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Proc. 1142/11- Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1744 Defiro o prazo requerido a fls. 64, aguardando-se. Int. - ADV NEUSA MARIA DE SOUZA OAB/SP 93110 - ADV RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO OAB/SP 271156 - ADV MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES OAB/SP 124667 - ADV RUBENS ROMAO FAGUNDES OAB/SP 133906 - ADV BIANCA LOPES RUAS DURAN OAB/SP 188687 590.01.2011.008762-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1799 (art. 267, inciso IV, c.c. art. 598, ambos do CPC). - ADV MARCELO PICOLO FUSARO OAB/SP 157819 586.01.2010.002431-4/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Inventário - L. F. R. E OUTROS X B. R. D. A. - Proc. nº 605/10 Vistos Concedo ao inventariante o prazo adicional de vinte dias para regularizar providenciar o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1923 ........................... (Celina Santos Rocha) escrevente, subscrevo. Processo nº 1043/11 - fls. 39: Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANDERSON FRAGOSO OAB/SP 195160 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP 214440 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577 590.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1477 em tela, verifico, por ora, a impossibilidade de concessão da liminar pleiteada, posto que os parcos documentos juntados não demonstram o cerceamento do direito do impetrante em renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Ademais, embora o direito do impetrante seja líquido e certo, o Código Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 116 evidência de que novamente foi reproduzia ação anteriormente ajuizada. Diante disso oficie-se à EADJ (por fax) determinando a suspensão do benefício. Sem prejuízo, para análise da litispendência encaminhem os autos à MD. Procuradora da Justiça Federal (Andradina). Processe-se. Int Ilha Solteira, 16 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 530 lei não mais exige tempo mínimo de separação de fato para fins de declaração do divórcio; tampouco exige separação judicial anterior (artigo 226, § 6º, da Constituição da República de 1988, com a redação trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010). No novo texto da Constituição, foi supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 74 Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc.). De outra parte, para a obtenção da gratuidade de que trata a Lei nº 11.441/07, basta a simples declaração dos interessados de que não possuem condições de arcar com os emolumentos, ainda que as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1234 Em 16 de dezembro de 2011, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu, __________ (Allan Augusto do Nascimento), Escr. Subscr.. Proc. nº 1146/06 - fls. 198: O executado já cumpriu pena de prisão pela dívida e continua sem pagar alimentos ao seu filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 515 ciência do respectivo teor). 5. Emende, pois, o (a) requerente a petição inicial, atendendo a todas as exigências legais supraenunciadas e juntando, ainda, os documentos faltantes que porventura se fizerem necessários, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284). 6. Certificad