1.949 resultados encontrados para m. da c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015070044379 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: K. L. R. Vítima: R. M. dos S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015040076667 Ação: Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015030150869 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. M. F. Vítima: W. da S. G. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015020139189 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. G. da S
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 425 é desconhecido na região. Resalizada a pesquisa junto ao Sistema Siel, veio a informação de fls. 86. Na audiência de instrução (fls. 92), foram inquiridas três testemunhas do autor (fls. 93/95) e encerrada a instrução. Na mesma oportunidade, o autor reiterou as suas manifestações anteriores em alegações finais. O i. repre
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 425 é desconhecido na região. Resalizada a pesquisa junto ao Sistema Siel, veio a informação de fls. 86. Na audiência de instrução (fls. 92), foram inquiridas três testemunhas do autor (fls. 93/95) e encerrada a instrução. Na mesma oportunidade, o autor reiterou as suas manifestações anteriores em alegações finais. O i. repre
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1934 uma vez concedida, importa robustez de prova a contrário sensu, e não somente vagas alegações, até porque a miserabilidade no conceito jurídico não significa a própria indigência. A propósito: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO IMPUGNADO - ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO - PROVA - ÔNUS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 425 é desconhecido na região. Resalizada a pesquisa junto ao Sistema Siel, veio a informação de fls. 86. Na audiência de instrução (fls. 92), foram inquiridas três testemunhas do autor (fls. 93/95) e encerrada a instrução. Na mesma oportunidade, o autor reiterou as suas manifestações anteriores em alegações finais. O i. repre
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2972 seguimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 20 de março de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Advs: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/ SP) (Procurador) - Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 PROCESSO CLASSE AUTOR VARA:DIPO 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 :0086433-37.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : J. P. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0087484-88.2009.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : AGUINALDO FERREIRA DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE AUTOR VARA:DIPO 4 :0086390-03.2012.8.26.0050 :INQUÉRIT
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 0620333-11.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0602476-49.2015.8.04.0001) - Procedimento Comum - Maus Tratos - REQUERENTE: C.S.C. - EDITAL INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIASAutos nº:0620333-11.2015.8.04.0001Ação:P rocedimento Comum/PROCRequerente:Advogado:Claudeane da Silva CostaRequeridoMárcio Garcia de Carvalh
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1241 a beneficiária da pensão termine seus estudos ou complete 25 anos. Por ora, Márcia apenas concluiu o Ensino Fundamental, de modo que não se verificou, ainda, a condição resolutiva da obrigação. Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 58/59. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/