Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 133 O JUIZ DECIDE A CAUSA COM BASE EM FATOS NÃO INVOCADOS NA INICIAL OU ATRIBUI AOS FATOS INVOCADOS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS NÃO DEDUZIDAS NA DEMANDA (STJ, RESP 984.433/MG, REL. MIN. TEORI ZAVASCKI, DJE 10.9.2008. NO MESMO SENTIDO: AGRG NO RESP 1.324.968/SP, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJE 4.9.2013; RESP 1.339.242/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1507 ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248462/ SP), ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI (OAB 291610/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RENATO TAKASHI IGARASHI (OAB 222048/SP), LINAMARA FERRIGNO (OAB 103164/SP) Processo 0110293-16.1995.8.26.0001 (001.95.110293-9) - Sep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1338 às partes, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 186). - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP) Processo 0049539-35.2000.8.26.0001 (001.00.049539-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Medeiros de Campos e outro - Virgilio Medeiros de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 96 I - O recebimento de medicamentos pelo Estado é direito fundamental, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um dos entes federativos, desde que demonstrada sua necessidade e a impossibilidade de custeá-los com recursos próprios. Em seu art. 196, garante a Carta Constitucional que: “A saúde é direito de todos e dever do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 EXECTDO : I. C. J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002268-38.2014.8.26.0066 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EXEQTE : J. P. EXECTDA : M. DE L. V. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002269-23.2014.8.26.0066 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EXEQTE : J. P. EXECTDO : W. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 602 JUIZ: MARIA ESTHER CHAVES GOMES 0002874-14.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002874-9/000000-000) Nº Ordem: 000193/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - - M. P. D. E. D. S. P. - Termo de deliberação de fls. 62/63: Para no prazo de 05 dias apresentar memoriais substitutivos de debate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 REQTE : LUIZ ANTONIO DA SILVA GOMES ADVOGADO : 322771/SP - Fatima Cristina Ferreira REQDO : MBM SEGURADO DE PESSOAS VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0052673-10.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F. A. L. ADVOGADO : 231357/SP - Aline Rodrigues Penha REQDO : F. DE A. P. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 PROCESSO :0028767-88.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Pereira Maciel de Magalhães ADVOGADO : 235275/SP - Wagner Roberto Silva REQDO : Condomínio Edifício Sintra e Estoril VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0028823-24.2013.8.26.0003 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 ADVOGADO : 73767/SP - Marta Novaes Poli REQDO : Banespa S.A. Arrendamento Mercantil VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019788-39.2013.8.26.0068 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 73767/SP - Marta Novaes Poli REQDO : Banespa S.A. Arrendamento Mercantil VARA:VARA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 PROCESSO :0022831-19.2012.8.26.0003 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M. DE L. V. L. ADVOGADO : 214217/SP - Melissa Bessani Carvalho de Andrade VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022940-33.2012.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R. F. ADVOGADO : 152638/SP - Nilson Adalbert