Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 250 de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: J. E. A.Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: M. de L. V. V. A.Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Herdeiro: R. V. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: A. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 690 poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, desde que, existindo prova inequívoca e verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que se vislumbra no caso concreto, visto que, se rescindido o contrato ao final da demanda, os agravantes terão direito à devolução de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 473 provimento do recurso para que as férias sejam concedidas sempre em igual período para ambos os genitores, nos termos da decisão de fls. 722, item c, ou parta que a agravada seja intimada para cumprir a decisão de fls. 383, possibilitando que o agravante exerça seu direito de visitar sua filha nos dias já fixados pelo Juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2028 RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 0002290-74.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002290) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. de L. V. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para para reconhecer e declarar a existência da união estável entre M.L.V. e A.L.S., desde novembro de 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 448 D O. O feito comporta extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII (DESISTÊNCIA), do Código de Processo Civil. Com efeito, a autora manifestou expressamente a desistência da ação, em petição dirigida a este juízo. Assim, a extinção do processo é de rigor. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 564 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2121 laborativa. Consta no segundo laudo pericial que a parte autora é portadora de incapacidade parcial e temporária desde o início de 2011, mas que pode ser reabilitada, desde que não demandem esforço físico, sobrecarga de peso, repetição de movimentos e posições forçadas e que algumas das formas que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 722 empresa licitante, nos termos das exigências permitidas pelo artigo 27 da mesma lei. Já o §3odo mesmo artigo, dispõe que o capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 848 o acordo celebrado entre as partes constante de fls. 01/04 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 666 ou extrajudicial para realizar o inventário, haja vista que a opção pela realização do inventário judicial seria preservada; e, finalmente, ao se conferir maior agilidade aos processos de inventário por meio da utilização da via extrajudicial, facilitandose assim o desenvolvimento do país. Cópia da sentença d