Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 617 mérito, alega culpa exclusiva do autor pelo sinistro por ele sofrido. Aduz não ter praticado ato ilícito a ensejar reparação cível. Combate os pleitos, o quantum indenizatório e requer a improcedência da Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ação. Ordinário, oriundos da 02ª Vara do Trabalho de Manaus, em que figuram, como recorrentes

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO pela desembargadora relatora. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ormy da Conceição Dias Bentes 587 UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB: 3431/AM) R. C. DAMEDA - ME GLAUCIO NUNES DA LUZ(OAB: 6326/AM) SUDJANE DA LUZ RODRIGUES(OAB: 6718/AM) JOSE RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 5743/AM) M. DE MATOS VALENTE - ME VIRGIL

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN Destinatário: J.V. DA SILVEIRA & COMPANHIA LTDA {val endereco_destinatario_expediente} CEP: 59063-901 (84) 40063000 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000779-94.2018.5.

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 598 atribui responsabilidade a quem cause dano a outrem, por dolo ou honorários advocatícios e justiça gratuita. Valor da causa: R$ culpa. Mantida a responsabilização subsidiária das litisconsortes M. 987.473,91. DE MATOS VALENTE - ME CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI, nos termos da Súmula 331 do TST. Recursos conhecidos A Reclamada apresentou defesa escrita (Id.

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA(OAB: 6445-B/RN) AFFOGATO BISTRO PARNAMIRIM LTDA EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA(OAB: 6445-B/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - J.V. DA SILVEIRA & COMPANHIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CE

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ME), alegando que foi contratado pela reclamada em 01.08.13, na 589 sequelas e o acidente de trabalho. função de Operador de Máquina Leve, nas sedes das litisconsortes, mediante remuneração de R$ 1.377,23. Aduz que no dia 01.12.14 O juiz de origem rejeitou as preliminares e, no mérito, julgou sofreu acidente típico de trabalho, ocasionando o esmagamento do parci

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 b07b44e), arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva, alegando 608 honorários sucumbenciais. ter firmado contrato de empreitada com a empresa Construtora Terra e Teto Eirele. No mérito, alega a inaplicabilidade da A litisconsorte M DE MATOS VALENTE - ME, interpôs Recurso responsabilidade subsidiária em razão do contrato de empreitada Ordinário (Id 37c9f4c), a

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 para atuar no processo. RECORRENTE ADVOGADO ISSO POSTO, RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de RECORRIDO votos, conhecer dos recursos da Reclamada e litisconsorte; rejeitar ADVOGADO a preliminar de ilegitimidade passiva e a prescrição quinquenal. No mérito, da

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 606 RECORRENTE: R. C. DAMEDA - ME, M. DE MATOS VALENTE ME RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA, R. C. DAMEDA - ME, CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI, FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANALISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, M. DE MATOS VALENTE - ME Acórdão Processo Nº RO-0001569-53.2015.5.11.0010 ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE M. DE MATOS VALENTE - ME A

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 681 Não merecem prosperar os presentes Embargos de Declaração. O processo trabalhista, que possui regramento próprio para os Embargos de Declaração no artigo 897-A, da CLT, limita sua oposição em face de omissão, contradição e obscuridade. No caso dos autos não há efetivamente qualquer omissão que demande o seu manejo, eis que todos os pedidos foram apreciados