266 resultados encontrados para m. do c. d. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1196 urgência. Intime-se. - ADV: CELSO LEO YAMASHITA (OAB 235988/SP) Processo 0005483-78.2013.8.26.0091 - Interdição - Tutela e Curatela - M. do C. D. R. - E. R. J. - Fl. 24: “Fica a autora intimada a comparecer em cartório, em cinco dias, a fim de ser lavrado o Termo de Curatela Provisória.” - ADV: GUI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2054 M. G. da S. - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Cite-se o devedor, na forma do art. 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito apontado, mais as prestações que se vencerem posteriormente, tudo na forma da Súmula 309, do C. STJ. Intime-se. - ADV: A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 226 RELAÇÃO Nº 0154/2012 Processo 0000009-79.2012.8.26.0506 (23/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. P. de A. - A. de A. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 16/16vº. Em conseqüência, JULGO EXT
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2091 expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: ADAIR MARTINS DIAS (OAB 56739/SP) Processo 0020053-47.2010.8.26.0100 (100.10.020053-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo de Oliveira - João Batista de Oliveira Filho - Fls. 80: defiro o prazo solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(a)(s) au
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 585 Processo 1007163-34.2022.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Oliva Rosa Crispe de Almeida - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido à p. 11, para a correção do cadastro do e-SAJ através do peticionamento eletrônico, no menu: “Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complement
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1167 pessoalmente, por oficial de justiça, para satisfazer a obrigação de fazer consistente em permitir ao exequente exercer normalmente o seu direito de visitas, nos exatos termos da decisão judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00 e, ainda,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1623 do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2784 endereço fornecido.” - ADV: ANA PAULA AYRES (OAB 195496/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP) Processo 0003804-15.2011.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. dos S. C. C. - J. de A. C. - Vistos. Defiro à autora o pedido de Justiça Gratuita e nomeio o Doutor Sérgio de Oliveira para at
Edição nº 190/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 OLIVEIRA MATILDES (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: BEATRIZ MATILDES BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). (...) ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (CPC, artigo 269, inciso I).Atribuo a M. M. B. R., cônjuge supérstite da de cujus (fls. 09), a cota-parte de 50% (cinqüenta por cento) dos pretensos direitos, de natureza contratual, pertinentes ao im�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1337 a saber: agência nº 2158 da Caixa Econômica Federal S/A. situada nesta cidade de Mongaguá, conta poupança nº 39777-3. 2.- Para realização da audiência perante o Setor de Conciliação do juízo, nos termos do disposto na Portaria nº 05/07 (tentativa de composição amigável), marco o dia 18 de m