178 resultados encontrados para m. e. c. d. c. - data: 04/08/2025
Página 3 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5131 Nesse caminhar, necessário proceda-se a definição do lapso de convivência da inventariante para que ocorra uma justa partilha, conquanto o regime de bens aplicado é o da Comunhão Parcial existindo, nesse âmbito, contradições apontadas pela inventariante e pelos herdeiros. Sopese-se que a Declaração de União Estável acostada foi feita unilateralmente e em
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 1737 pagamento das prestações vencidas e vincendas, devendo ainda, ser excluído da conta os honorários advocatícios. Expeçamse mandados, ofícios, precatórias, todo o necessário para cumprimento da determinação acima. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV SIMONE YAE SHIROMA RONDINA OAB/SP 175330 - AD
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0715357-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF4054500A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: SONIA FOGACA BRITO. R: JORGE FOGACA FILHO. R: HERMES DIAS DOS SANTOS. R: CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS. Adv(s).: DF0480300A - DEISE ALVES FERREIRA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0715357-17.2017.8.07.000
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 persiste o interesse no julgamento dos Embargos de Declaração que opôs, tendo em vista que o MM. Juiz a quo deixou de fixar honorários advocatícios quando do acolhimento da impugnação. Alega que não há perda superveniente do objeto recursal, pois o seu interesse consiste, apenas, na possibilidade de se fixar honorários advocatícios aos patronos do Embargante. Ao final, requer que os presente
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 5245 RECLAMANTE implicará em arquivamento do DESPACHO feito nos termos do art. 844, CLT. 02) As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, bem Previamente à apreciação do acordo, intime-se diretamente a como as testemunhas independentemente de intimação, nos reclamante para que compareça em Juízo, nos horários em que se termos do artigo 825 da CLT e
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Notificação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Manifeste-se sobre a devolução da notificação da reclamada Barreto e Barreto 32415 Processo Nº RTOrd-0012653-19.2015.5.15.0017 AUTOR JULIANO TEIXEIRA SILVA ADVOGADO TATIANA EINSWEILER DELPRETO(OAB: 217786/SP) RÉU COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO Intermediações Ltda - ME em cinco d
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 42 PROCESSO:238.01.2011.004783 Nº ORDEM:16.01.2011/000178 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) AUTOR:D. D. P. D. M. D. I. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:238.01.2011.004784 Nº ORDEM:01.01.2011/001301 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - RESERVA DE DOMÍNIO REQUERENTE:HOTCAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:164160
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2953 482.01.2012.027539-3/000000-000 - nº ordem 2244/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. D. S. X A. L. S. E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não vislumbro em uma cognição sumária a presença dos requisitos do artigo 273 do CPC, de modo q
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 160 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 291 Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525) Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A) Devedor: S. S. D. M. E. C. D. C. 1. Devedor: M. D. S. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZ