483 resultados encontrados para m. e. c. n. - data: 23/08/2025
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2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4614 conquistados pela categoria, como auxílio alimentação/auxílio estivesse transcrito. refeição e PL, retroativamente à data do acidente, e projetando-se Os honorários periciais fixados em R$ 1.000,00, devendo ser para o futuro até a reclamante completar 70 (setenta) anos de suportados pela reclamante, porque sucumbente no objeto da idade; ou alternativamente u
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1708 URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERIDO: A. B. S. PROCESSO: 00066960720198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. S. O. REQUERENTE: M. S. O. REPRESENTANTE: M. E. F. S. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERIDO: V. P. O. PROCESSO: 00066978920198140039 PROCESSO ANT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019050007722 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. T. de S. Vítima: W. P. de F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.000342-5 Ação: Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 019050017685 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. A. M. P. Vítima: R. R. da S. L. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015030118950 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. da S. F. Vítima: M. B. F. Código: 1-3-1-21
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 720 dindo o crescimento exorbitante da multa, sob pena de perder sua posição de vantagem em decorrência da supressio. Nesse sentido, Enunciado n° 169 das Jornadas de Direito Civil do CJF. [...] 7. Recurso especial parcialmente provido. (AgInt no AgRg no AREsp 738.682/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TUR
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4384 Vistos, etc. Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP). Em Id. 97398a5. seguida, expeçam-se ofícios aos convênios CCS, CNIB, Censec e Tendo em vista a dinâmica das movimentações financeiras, ante o Caged. lapso temporal desde a última tentativa de penhora online, defiro Tendo em vista que o direito ao sigilo bancário é garantia nova cons
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região privada e títulos de capitalização, no prazo de 30 dias. 5338 proferido nos autos. O expediente deverá ser encaminhado pela Secretaria da Vara via CONCLUSÃO correio eletrônico para o endereço [email protected]. EXECUTADO(S): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara 1. L E A N D R O R O D R I G U E S D E S O U S A - M E , C N P J : do Tra
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 834 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008808-17.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Municipio de Jahu Recorrida: Andrea Cristiane Cirino - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4963 ADV: PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8050/BA) - Processo 0001003-35.2012.8.05.0137 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AUTOR: Martinha Justina da Silva - RÉU: Mario Ferreira Alves - Vistos, etc. Considerando a renitência do causídico em observar determinações judiciais pretéritas, determino, pela derradeira vez, seja procedida nova intimação na pes
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1. ALFASAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 08.717.427/0001-17; 2. M I L A N O P A R M A C O M E R C I A L L T D A - M E , C N P J : 03.659.925/0001-37; 3. SANDRO GARCIA DIAS, CPF: 218.429.828-00. 3964 CPC/2015, por analogia, deverá o(a) reclamante indicar os bens sobre os quais prosseguirá com a execução, conforme art. 829, §2º, do CPC/2015, no prazo e so