918 resultados encontrados para m. e. c. p. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 3193 de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Retifique-se o nome do requerido nos registros e autuação. Ao Procurador do requerido expeça-se a certidão de honorários no máximo previsto na tabela do conv
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 308 Processo 0063917-18.2009.8.26.0506 (4046/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. J. C. F. - R. C. - Fls. 49: “Oficiese à eg. 2ª Vara da Família e das Sucessões local solicitando seja colocado à disposição deste Juízo o valor depositado por meio da guia juntada a fls. 38. Após, expeça-se nov
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 252 alimentos. Intime-se, pois, o Dr. Advogado da ré da sentença prolatada neste processo. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS PIMENTA E SOUZA (OAB 218684/SP) Processo 0066621-33.2011.8.26.0506 (3895/2011) - Interdição - Tutela e Curatela - Nilda Maria Silva Braz - Aparecido Pereira Goulart - Tópico final da r. sentença de
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1100 566.01.2011.002708-0/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Modificação de Guarda - M. E. C. P. X M. L. S. O. - Vistos, etc. 1) O autor intentou a presente ação visando a obtenção da guarda da filha M.O.P., de 11 anos de idade, argumentando que o atual companheiro da ré, o Sr. J.C.O.F. teria abusado sexualme
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 188 a desistência manifestada a fls. 21 e, em consequência, julgo EXTINTO este processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, ficando autorizado o desentranhamento de documentos, permanecendo cópias nos autos. Transitada esta em julgado, comunique-se ao Distribuidor e, a seguir, arquive
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 210 “Vistos etc. Tendo em conta a situação de saúde do alimentante, a concordância dos autores e a manifestação favorável do ilustre representante do Ministério Público, reduzo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, oficiandose ao INSS para que proceda aos descontos das pens�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4465 Processo 0000671-05.2022.8.26.0664 (processo principal 1002858-08.2018.8.26.0664) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Nathalia Cordeiro Silva Fumes - Vanasa Confecções Eireli Epp - F.Rezende Consultoria & Administração Judicial -FRAJ - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de cré
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 767 a situação trazida pela agravante não se enquadra nas hipóteses previstas no supracitado artigo. Nesse sentido, precedentes deste E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO ANULAÇÃO DE CONTRATO C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA Decisão que indefere pedido de exclusão e inclusão de parte no polo passivo - Insurgência Pretensão à
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 853 dos investigados e pediram também à autoridade judiciária a interceptação de linhas telefônicas que eram por eles utilizadas. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Campinas, em face das provas produzidas, que sugeriam a participação da Dra. M. C. M. P., 50º Promotor de Justiça Criminal da Capital nos fatos delit
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2061 o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada. Int. ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), ELAINE CRISTINA XAVIER MOURÃO IANNER (OAB 244309/SP) Processo 0017080-54.2012.8.26.0002 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - R. da S. A. - E.