Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1770 00018613020178140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Civil Pública em: PROMOTOR: M. P. E. P. MENOR: G. F. C. REQUERIDO: M. A. Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) REQUERIDO: A. O. E. S. P. M. A. Representante(s): OAB 21531 - ROMULO RODRIGUES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO: R. R. Q. S. M. S. Representante(s): OAB 21531

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 122 valores bloqueados, com expedição de alvará. Nesse caso, deverá tal motivo, o Juízo competente seria o de Bauru/SP, pois lá estaria o autor comprovar nos autos os valores recebidos no prazo de 5 tramitando ação de indenização promovida pelo espólio do dias, com prosseguimento da execução pelo saldo remanescente trabalhador falecido, viúva e filhos em fac

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) M. E. C. S. AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) M ALEIXO NETO - ME ANA MARAIZA DE SOUSA SILVA(OAB: 25667-D/PE) FELIPE ANTONIO OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 28786/PE) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3762 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Com a proximidade da Semana de Conciliaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 123 de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao presente recurso, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender convenientes. Cumpra-se, utilizando-se o despacho como ofício. Findo o prazo, com ou sem a resposta da parte agravada, retornem-me os autos conclusos. Atraso face ao acúmulo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 157 Requerido: RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS Vistos, etc. Inicialmente cumpre registrar que esta Magistrada encontrava-se de férias no período de 18/01/2022 a 06/02/2022. Intime-se a parte Autora por Carta AR, para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. P.I.C. SALVADOR 09 de fevereiro de 2022 Rosa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 123 de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao presente recurso, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender convenientes. Cumpra-se, utilizando-se o despacho como ofício. Findo o prazo, com ou sem a resposta da parte agravada, retornem-me os autos conclusos. Atraso face ao acúmulo

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1124 MONTEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/10/2019 DENUNCIADO:ADELINA COLARES LOPES Representante(s): OAB 21507 - SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAQUEL CRISTINA SANTOS DA CRUZ. ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da CF/88, bem assim a delegação recebida por meio do provimento n.006/2006 da CJRMB-TJE/PA, faço remessa do proc

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2056 em diferentes localidades do território nacional é possível a Por fim, quanto o requerimento de intimação do Ministério Público, o aplicação ampliativa do § 3º do artigo 651 da CLT, permitindo ao mesmo será analisado após a audiência inicial. autor o ajuizamento da ação no local do seu domicílio. Considerando que a Egrégia Turma flexibilizou a regra

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº ConPag-0010334-51.2018.5.15.0089 CONSIGNANTE TRANSPORTES BERTOLINI LTDA CONSIGNATÁRIO CARLOS EDUARDO BUENO DE SOUZA ADVOGADO CID LACERDA(OAB: 248066/SP) TERCEIRO M. E. C. S. INTERESSADO ADVOGADO CID LACERDA(OAB: 248066/SP) TERCEIRO FERNANDA LAZARI COSTA INTERESSADO ADVOGADO CID LACERDA(OAB: 248066/SP) TERCEIRO LUCAS EDUARDO COSTA SOUZA INTERESSADO ADVO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9806 ADVOGADO ALINE LARROZA NERY(OAB: 269593/SP) R. A. R. F. S. R. R. Deverá a reclamada (i) providenciar a entrega das guias para possibilitar a habilitação no seguro-desemprego e o soerguimento RECLAMADO RECLAMADO do FGTS; e (ii) proceder à retificação da CTPS da reclamante, fazendo constar a saída na data de 20/02/2018 (considerando a projeção do aviso prévio) e