Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 instrutória propriamente dita, quando outros elementos de prova poderão autorizar a análise adequada da medida. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de curatela provisória. Designe-se data para a entrevista do curatelando. Cite-se e intimem-se, devendo o oficial de justiça descrever as condições físicas e mentais do curatelando. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2018 17:42:15. EDI MARIA COU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0042187-97.2012.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C. C. V. G. J. F. ADVOGADO : 29628/SP - Joao Oscar Pereira VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0042200-96.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Momentum Empreendimentos Imobili�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 814 [1] Art. 107-C. Fica a Fazenda Pública Estadual dispensada do lançamento e da inscrição em Dívida Ativa de créditos tributários cujo valor seja inferior a R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). (Redação do artigo dada pela Lei Nº 13461 DE 10/12/2015). [2] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 Decisão do colendo Tribunal Superior do Trabalho. O ente público se encontra isento do recolhimento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-lei n. 779/1969. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 635 CRUZ GIRALDI, nestes autos de Prestação de contas, distribuído por dependência à Interdição nº 0123827.78.2005, de YARA RIBEIRO CRUZ, referente ao ano de 2011, tendo-se em vista os documentos juntados aos autos, a conferência da Contadoria do Juízo a fls.139 e a acordância da Representante do MP a fls.146. Cert

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) M. P. D. T. 871 - JEAN CLAUDIO DE OLIVEIRA - SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO EST DE RONDONIA Intimado(s)/Citado(s): - A. R. E. -. M. - E. C. S. - R. B. R. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Notificação de ID 315749b Decisão Processo Nº ROT-0000222-34.2020.5.14.0007 Re

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS 49 M. P. D. T. elaboração dos cálculos e atribuirá a responsabilidade pelo Intimado(s)/Citado(s): pagamento dos honorários periciais aos litigantes, de forma - A. R. E. -. M. - E. C. S. - R. B. R. proporcional (50% para cada). 7- Ressalvada a situação do item 6, na responsabilização da parte pelo pagamento dos honorários periciais o juízo adotar�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 973 1 - INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a contestação de id. 179492908, conforme disposto no artigo 350 do CPC. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 974 Jurisdição: Itarantim Autor: Marcelo Gracia Cruz Registrado(a) Civilmente Como Marcelo Gracia Cruz Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Reu: M. E. C. S. R. C. C. M. E. C. S. Advogado: Mayra Santos Silva (OAB:BA51127) Representante: Cleide Cruz Santos, Advogado: Mayra Santos Silva (OAB:BA51127) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 435 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: G. F. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: K. S. F. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. B. S. PROCESSO: 00064697220148140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos In