Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 195 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02.03.2016 interpretação dada pelo STF em decisão a qual foi atribuída (divulgada no dia 01.03.2016). repercussão geral. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu o recurso Belo Horizonte, 1 de Março de 2016 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS interposto pelo reclamante e, no mérito, negou-lhe pro

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Entretanto, sem razão. 2953 No contrato social da ré consta como objeto social serviço de barbearia e comércio varejista de bebidas e produtos de A petição inicial atende aos requisitos de validade exigidos no art. conveniência, trazendo como razão social "Bar e Barbearia". O que 840, §1º, da CLT, ou seja, uma breve narração dos fatos e o pedido, se presume é

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Entretanto, sem razão. 2958 No contrato social da ré consta como objeto social serviço de barbearia e comércio varejista de bebidas e produtos de A petição inicial atende aos requisitos de validade exigidos no art. conveniência, trazendo como razão social "Bar e Barbearia". O que 840, §1º, da CLT, ou seja, uma breve narração dos fatos e o pedido, se presume é

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 272 Intimado(s)/Citado(s): - C. M. M. - E. C. V. - E. M. O. - G. A. D. C. - M. D. V. - M. L. V. F. - M. P. D. T. D. 3. R. Processo Nº RO-0011092-59.2014.5.03.0168 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE VIACAO PIRACICABANA LTDA ADVOGADO BRUNO MATEUS DE OLIVEIRA(OAB: 123552/MG) RECORRIDO APARECIDA THEODORO DE PAULA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3860 Comarca de Cerqueira César/SP. Este mandado de averbação deverá ser encaminhado ao respectivo Serviço de Registro Civil através do sistema CRC-JUD. Expeça-se certidão de honorários, no valor máximo da tabela, nos moldes do Convênio OAB/ DPE, ao patrono nomeado. Oportunamente, arquivem estes autos após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 796 Processo 0030755-70.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030755) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. de A. - A. de A. - Considerando a certidão de fls.81, intime-se a requerente pessoalmente, nos termos do despacho de fls.77. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 34 Interessado: M. E. C. V. RepreLeg: Andrea Cristiane Cabanha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habe

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 da parte autora, porque os alimentos são de natureza irrepetíveis. Ante o exposto, à míngua de elementos comprobatórios da real capacidade econômica do requerido, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se o réu, por carta (art. 246, inc. I, do CPC), observando a disposição inserta no § 3º, do artigo 248, do Código de Processo Civil, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, o

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventude em: REPRESENTADO: A. M. M. S. REPRESENTANTE: G. M. S. Representante(s): OAB 20966 - ROGERIO MACIEL MERCEDES (ADVOGADO) REQUERIDO: M. S. S. PROCESSO: 00103388820188140017 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: L. G. F. Represe

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5422 AUTOR: M. P. E. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. ACUSADO: H. M. P. VITIMA: M. F. VITIMA: P. J. C. S. ACUSADO: A. C. C. S. VITIMA: O. B. PROCESSO: 00008214720158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: T. F. F. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00008217620178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO