Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 903 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. Z. N. - Agravante: M. E. C. Z. - Agravante: S. I. e C. de P. A. - Agravado: B. C. V. ( - Vistos. Manifestem-se os agravantes sobre a contraminuta e documentos que a instruíram. Int.. São Paulo, 23 de julho de 2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 907 Nº 1023965-75.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Apelado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Nos termos do § 2º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 500 Processo 1004960-47.2014.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.G. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 355 lei dispositiva. ( RTJ 143/724). Sendo assim, as normas infraconstitucionais, que modificaram os rendimentos da caderneta de poupança ( Lei 7.730/89, art.17; Resolução nº 1.338, do Banco Central, e lei 8.177/91, art. 26)não podem atingir contratos de adesão, firmados entre poupador e estabelecimento bancári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 745 Nº 1003173-17.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Geraldo Gomes de Lima Vestuario - Me - Apelante: Simone Nascimento de Lima Silva - Apelado: Banco do Brasil S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1002 Destarte, emergindo, dos elementos probantes contidos nos autos, fundada dúvida acerca da real precariedade econômicofinanceira da pessoa jurídica recorrente de fls. 363/386, concedo-lhe o prazo de cinco dias a fim de que traga para o feito cópias de seu estatuto, bem assim de seus documentos fiscais, dos livros contábeis reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1308 procedente. Com efeito, a ré foi regularmente citada e não ofereceu resistência, comparecendo nos autos para concordar com o valor depositado, requerendo seu levantamento. Logo, houve reconhecimento do pedido por parte da ré (artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil), o que veio a se configurar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 395 informação de ff. 182/186 em que o Juízo Deprecado nomeia Perito Judicial, concede 05 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem Assistentes Técnicos e oferece os seus próprios quesitos a serem respondidos pelo expert. - ADV THOMAZ ANTONIO DE MORAES OAB/SP 200524 - ADV FRANCISCO DE ASSIS G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 919 Processo 100.08.641868-7 - Conversão de Separação em Divórcio - S. T. e outro - VISTOS. S T e J M P, ambos qualificados na inicial, requereram a CONVERSÃO EM DIVÓRCIO de sua separação judicial, alegando o decurso do lapso temporal de um ano a contar do trânsito em julgado da separação consensual. A Promotoria de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1789 431.01.2009.000077-1/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Revisional de Alimentos - M. E. C. Z. X L. R. Z. - Fls. 56 - Vistos 1 - A alteração do valor da prestação alimentar depende, necessariamente, de prova da mudança da necessidade da alimentante. Tal prova não veio aos autos, daí porque indefiro o pedido