171 resultados encontrados para m. e. d. a. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1222 Designo audiência de instrução para o dia 01 de dezembro de 2009, às 16 horas. Rol de testemunhas no prazo legal. Int. - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595 - ADV CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA OAB/SP 149888 449.01.2009.000302-4/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Execução de Alimentos - I. G. R. X
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal de 1988, sem prévia submissão a concurso público, subsiste o regime celetista, com a competência da Justiça do Trabalho e a impossibilidade de aplicação da prescrição bienal p r e t e n d i d a . Precedentes da SBDI-1. Incidência do óbice do art. 894, § 2º, da CLT. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-E-RR-166819.2017.5.13.0003, Subseção I Especializada em
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal de 1988, sem prévia submissão a concurso público, subsiste o regime celetista, com a competência da Justiça do Trabalho e a impossibilidade de aplicação da prescrição bienal p r e t e n d i d a . Precedentes da SBDI-1. Incidência do óbice do art. 894, § 2º, da CLT. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-E-RR-166819.2017.5.13.0003, Subseção I Especializada em
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1590 2º, do C.P.C.. 4. Intimem-se. - ADV LUCIA EMILIA FAZENDA OAB/SP 131262 156.01.2010.005424-0/000000-000 - nº ordem 816/2010 - Execução de Alimentos - M. D. J. B. E OUTROS X M. D. J. B. VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na inicial. Anote-se. 2. Cite-se o executado
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 962 extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 28, em favor do executado. Oportunamente, arquive-se observadas as formalidades legais. R.P.I. - ADV ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87187 077.01.2006.500074-0/000000-000
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1125 449.01.2009.000757-4/000000-000 - nº ordem 432/2009 - Arrolamento - LUCI APARECIDA PASSOS TANAJURA E OUTROS X LÚCIO CARLOS PASSOS - Fls. 60 - Fls. 59 - Dê-se ciência.Int.(Informação sobre o valor venal do imóvel) - ADV LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA OAB/SP 201960 449.01.2009.000762-4/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 990 449.01.2009.000775-6/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JOÃO BOSCO MOREIRA X MARIA AUXILIADORA MOREIRA MAZIERO - Fls. 26 - Fls. 25: Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV MARIA CELESTE PEDROSO OAB/SP 125707 449.01.2009.00
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1752 156.01.2009.009369-8/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Execução de Alimentos - I. S. D. A. X A. S. D. A. - Fls. 45 - Defiro como requerido. (suspensão por 30 dias) - ADV ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO OAB/SP 187667 156.01.2009.010297-6/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Possessórias em geral - JOÃO BOSCO AL
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 589 288.01.2010.001985-9/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Separação (Ordinário) - A. S. D. F. L. M. X F. D. A. M. - (RETIRAR CERTIDÃO) - ADV PATRICIA MALICKI OAB/SP 253413 288.01.2010.002368-8/000000-000 - nº ordem 666/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X THIAGO PEREIRA DA SILVA - Fls. 26 - Proc.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 132 030.01.2007.002227-8/000000-000 - nº ordem 1036/2007 - Possessórias em geral - VADECO BREGENSKI X JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MELLO - FL. 123- Defiro o pedido retro. Depreque-se a citação do requerido no endereço de fls. 83. Alimente-se o sistema. Int. fL. 124- Ciência da expedição de carta precatória para cit