10.001 resultados encontrados para m. e. f. - data: 30/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 47 0001713-02.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: R. B. da C.. Advogado: Francisco Danilo de Souza Lima (OAB: 19989/ CE). Devedor: M. de T.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Tamboril. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 05, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 101 AÇÃO DELITUOSA PRATICADA POR TERCEIRA PESSOA NÃO TEM O CONDÃO DE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (SÚMULA 479/STJ).8. LOGO, NÃO HAVENDO NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES DE QUE A PROMOVENTE TENHA CONTRAÍDO QUALQUER TIPO DE OBRIGAÇÃO, RECEBENDO OS CRÉDITOS PACTUADOS, OU DE QUE O BANCO TENHA TOMADO TODAS AS CAUTELAS INDISPENSÁVEIS NO ATO DA CONCRETIZAÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 167 BUSCAVA OBTER A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE FORA AJUIZADA CONTRA O ESTADO DO CEARÁ, IRRETOCÁVEL A DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA, QUE APLICOU À ESPÉCIE A SÚMULA 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.- DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO INT
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 174 GUARDAM QUALQUER PERTINÊNCIA COM O JULGADO, EM DESATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.010, II E III, DO CPC.4. DESTA FEITA, SUBSISTINDO INATACADA A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, IMPÕESE A INADMISSIBILIDADE DO PRESENTE APELO.5. RECURSO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE J
TJSP 13/04/2022 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1323 Nº 1002384-22.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Interessada: Aparecida Maria da Silva Carvalho - Interessado: Camila Luzia de C
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 936 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0091009-05.2014.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 572 2044036-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jur�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 855 Portal dos Pinheiros Spe Ltda; Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 484 Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: Sibele Cristina de Melo Bompani; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Apelado: Orlei Roberto de Oliveira; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even
TJSP 02/03/2022 - Pág. 1851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1851 CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ -