Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Relator(a) : Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES AGRAVANTE : A. A. M. ADVOGADO : LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E) ADVOGADO : IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A) ADVOGADO : BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A) ADVOGADO : BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A) AGRAVADO : D. D. O. L. PROCURADOR : ANDREZA REGO BARBOSA RICHART Ordem : 007 Processo : 0809436-5

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 704 da criança, base de todo o sistema de proteção. Tal hipótese configura-se, por exemplo, quando já formado forte vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que no decorrer do processo judicial. [...] (STJ ¿ Resp: 1347228 SC 2012/0096557-1, Relator: Min. Sidni Beneti, Data de julgamento: 06/11/2012). HABEAS CORPUS. AÇ¿O DE DESTITUIÇ¿O DO PODER FAMILIAR C/C COM ADOÇ¿

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 102 operar-se: a) no período anterior à vigência da Lei no 11.960/2009 (30/06/09), no percentual de 0,5% a.m.; b) de 30/06/2009 a 25/03/2015, com base na Remuneração Básica da Caderneta de Poupança (artigo 1oF da Lei no 9.494/97, na redação da Lei no 11.960/09), e c) após 26/03/2015, no percentual de 0,5% a.m. (artigo 1o- F da Lei 9.494/97), com incidência a partir da efetiva citação válida

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1128 Número do processo: 0853269-26.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR GIOVANNI BROCCARDO - ME Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO OAB: 16392/PA Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM Participação: EXECUTADO

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 153 Intime-se a Agravada por meio de seu procurador, conforme o disposto no art. 1.019, II, do CPC/2015 para, querendo, contrarrazoar o presente recurso. Após, o cumprimento das diligências, retornem os autos conclusos. Belém, 09 de julho de 2021. Intime-se, cumpra-se. Desa. Eva Do Amaral Coelho Relatora [1]Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0702065-70.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: E. C. C.. A: E. B. A.. A: L. L.. A: M. E. L. C. V.. A: R. R. D. C.. Adv(s).: GO0030890A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 recolhimento das custas complementares, com a juntada da correlata guia. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. N. 0702065-70.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: E. C. C.. A: E. B. A.. A: L. L.. A: M. E. L. C. V.. A: R. R. D. C.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2954 do pagamento, informe a autora sobre o interesse de prosseguir com a ação. Int. - ADV ADRIANO TOLEDO XAVIER OAB/SP 157096 - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 0010869-20.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010869-7/000000-000) Nº Ordem: 001549/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - G. L. D. N. X H. F. D. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 PROCESSO :0027760-89.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 729/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. R. N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027759-07.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 739/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. C. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027485-43.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 ADVOGADO:69115/SP - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:071.01.2012.021638 Nº ORDEM:03.01.2012/003856 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERENTE:JAIR GOMES BRITO ADVO