248 resultados encontrados para m. e. o. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 349 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2012 ADV: LILIAN MARQUES SARMENTO (OAB 14016/CE) - Processo 0134367-96.2012.8.06.0001 - Separação de Corpos Medida Cautelar - REQUERENTE: Marfisa Vale Marinho - REQUERIDO: Carl
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1872 determinando, consequentemente, a consulta, via INFOJUD, condicionando a efetivação da medida ora deferida, ao pagamento, pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas devidas pela respectiva requisição, conforme estabelece o item n.º 2.15, da Lei n.º 8.328/2015 (Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais); 2. Int. e cumpra-se, expedindo-se o necessário
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 50 Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0217797-28.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Condomínio Edificio Giulliano. Advogado: Alexandre Viana de Medeiros (OAB: 10071/CE). Apelado: Hiro Lino da Silva. Apelada: Ismileide Lino da Silva. Apelado: Ismilinda Lino da Silva. Relator(a): JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 02274
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1308 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000083-18.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: FILOLINDA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s): FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB:BA47214), CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES (OAB:BA47431) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5586 12.546/2011) aplica-se somente aos contratos de trabalho em curso (contribuições previdenciárias decorrentes do pagamento mês a PODER JUDICIÁRIO mês das verbas trabalhistas), ou seja, a contribuição previdenciária JUSTIÇA DO TRABALHO sobre a receita bruta não se estende às condenações judiciais que possuem regramento próprio, a saber, arts. 43 e 44 da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 815 Ana Laura Toscano (OAB: 171780/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP) (Fls: 82) Advogada: Fernanda Scandiuzzi Bichuete (OAB: 245022/SP) (Fls: 83) 0000992-45.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Alvaro Passos - Revisor Giffoni Ferreira - Apelante: Ignácio Miguel Tedde Filho (Jus
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 682 562.01.2010.014233-8/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. E. O. C. B. X F. C. B. - “Despacho de fls.15: Concedo a assistência judiciária gratuita. Audiência de conciliação, instrução e julgamento em 10/08/2010, às 14:30 horas. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de que
TJSP 15/10/2018 - Pág. 2437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2437 (Fls: 177) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) (Fls: 177) 4031057-63.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Desª.: Christine Santini - Ag
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 972 Franceschini Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Finasa S/A - Advogada: Karla Helene Rodrigues Vaz (OAB: 211794/ SP) (Fls: 115) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 103) 0011710-13.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Cascaldi - Revisor Christine Santini - Apelante: Ilma Gardenia Arruda Nu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 48 178634.0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001293/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: J. M. L. (MENOR) - AGRAVADO: P. J. V. I. J. S. - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 04) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178635.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- L