1.459 resultados encontrados para m. e. s. c. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1112 129 nº 36.981.883-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 477.658.015-20, residente e domiciliado na Rua Esportiva, 1836 – Bairro Recreio (Próximo ao Deposito do Paulão) – na Cidade de Ibiúna (SP), vem mui respeitosamente a p r e s e n ç a d e V. E x c i a , p o r s e u a d v o g a d o , D r. C o r n é l i o G a b r i e l V i e i r a , b r a s i l e
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a e
10/02/04. DJ: 15/03/04); REsp. 522.240/RS (Relator: Ministro Gilson Dipp. Órgão Julgador: Quinta Turma. J: 16/09/03. DJ: 06/10/03); AgRg no REsp 642016/CE (Relatora:Ministra Laurita Vaz. Órgão Julgador: Quinta Turma. J: 23/11/2004. DJ:13.12.2004) ; EResp. 499370/CE (Relatora: Ministro Laurita Vaz. Órgão Julgador: Terceira Seção. J: 14/02/07. DJ: 14/05/07). 4 - Incidente conhecido e parcialmente provido, (PEDILEF 200783005266574, JUIZ FEDERAL OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT, TNU - Turma Naci
Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por LUIZ ANTÔNIO PEDRO, nascido em 28-06-1947, filho de Sebastiana Terrin Pedro e de Francelino José Pedro, portador da cédula de identidade RG nº. 5.842.081-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 589.513.268-53, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Informou a parte autora ter formulado pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em 02-09-
3 .E m r e s p o s t a ( I d 1 6 3 4 1 3 3 7 ) , a i m p e t r a n t e / e m b a r g a d a d e s t a c o u q u e , n i t i d ( F a z e n d a N a c i o n a l ) n ã o s e r e f e r e m a o p r o c e s s o e m c o m e n t o , u m a v e z q u e r e s s a l t a q u e a e m b a r g a n t e r e f e r e q u e a s e g u r a n ç a f o i p a r c i a l m e n t e c o n c e 4 . N o m a i s , a p r o v e i t o u o e n s e j o p a r a r e q u e r e r a r e t i f i c a ç ã o d o p o l o a t i v o
Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por LUIZ ANTÔNIO PEDRO, nascido em 28-06-1947, filho de Sebastiana Terrin Pedro e de Francelino José Pedro, portador da cédula de identidade RG nº. 5.842.081-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 589.513.268-53, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Informou a parte autora ter formulado pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em 02-09-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.469 - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso inominado: 0804358-61.2020.815.0751 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb 18.156-a - RECORRIDO: luiz carlos pereira alves da silva - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 -
N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o