396 resultados encontrados para m. e. v. a. - data: 23/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1831 de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE de 19.02.2019, edição 6603/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00013438020118140066 PROCESSO ANTIGO: 201110009889 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 803 PROCESSO:297.01.2012.007844 Nº ORDEM:11.03.2012/000242 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/10 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:C. R. W. E. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2012.007845 Nº ORDEM:11.01.2012/000221 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ABANDONO MATERIAL IN
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1909 534 DESPACHO: “ Sobre Certidão retro, diga o Autor em 10 dias. “ INT. DR(S). JOSÉ AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO, OAB/CE 22.666; LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/CE 4023. Processo número 3000-17.2017.8.06.0148 \ AÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: M. E. V. A; F.E.V. A e M. G. V. A. Requerido: F. J. D. S. A. DESPACHO: “Considerando os autos, verifica-se que a parte promovi
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 16546 improcedentes. Oimpostoderendadecorrentedecréditodaempregadarecebidoa Contudo, no tocante ao art. 791-A, § 4º, da CLT, especificamente, cumuladamentedevesercalculado sobreomontantedos no ponto em que estabelece a utilização automática de créditos r trabalhistas para pagamento dos honorários sucumbenciais devidos pagos,medianteautilizaçãodetabelaprogressi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1700 vista o teor desta sentença, determino a implantação do benefício até o dia 01.03.2019, sob pena de crime de desobediência dos gerentes das Agências da Previdência Social de Demandas Judiciais, APS-DG responsáveis pela implantação do benefício, devendo constar como data de início do pagamento-DIP a data de prolação desta sentença (01.02.2019). Condeno o réu ao pagamento de honorário
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 245 EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO FÍSICO 3004530-82.2013.8.26.0505-Nº DE ORDEM: 1946-13 CLASSE ASSUNTO: INTERDIÇÃO - TUTELA E CURATELA REQUERENTE: LIA MARA MAZZUIA REQUERIDO: ELUISA ANTONIA PINI JUSTIÇA GRATUITA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ELUISA ANTONIA PINI, REQUERIDO POR LIA MARA
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 047ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1567 tem direito à aposentadoria rural por idade; b) Determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o valor mensal correspondente à aposentadoria por idade a parte autora, nos termos do art. 39, I, da Lei n. 8.213/1991, devendo ser efetuado o pagamento retroativo desde a data do requerimento administrativo 23.06.2016 (DIB); c) Com relação às parcelas retroativas, deverão ser cor
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 118 Botelho E Silva (OAB: 20471/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0633472-37.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: F. A. de L. A. P. M. E. V. A. - Agravado: M. P. do E. do C. - Ante o exposto, nego provimento ao Agravo de Instrumento interposto. Publique-se e intimem-se. Dê-se a devida baixa no acervo deste Gabinete. Fortaleza, 17 de novembro de 2020 DESEMBARG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2065 DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00083953320188140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Carta Precatória Criminal em: 14/03/2019---ACUSADO:ITAMAR DA CUNHA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA. Processo nº 0008395-33.2018.8.14.0018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ne