648 resultados encontrados para m. f. c. c. - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2259 período de prova do livramento condicional. Aplicando-se sistematicamente as disposições contidas nos artigos 89 e 90 do Código Penal impõe-se a declaração da extinção da pena imposta ao liberado, pois não constam de seus antecedentes registro da prática de infrações penais no curso do período de prova, bem como, até o seu término, não foi revogado o livramento concedido. Posto ist
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE - PE - CEP: 50731-050 795 RUA HILDA DA COSTA MONTEIRO, 210, CENTRO, IPOJUCA PE - CEP: 55590-000,Telefone: (81) 35510664 Atendimento ao público das 8 às 14 horas Processo.....: 0000855-04.2014.5.06.0193 - Processo PJe-JT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Classe.........: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO FERREIRA DE MELO Autor............:
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1130 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Advogado: ANDRE VICTOR LIRA GOMES o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. OAB: PE30863 Endereço: AVENIDA VISCONDE DE SUASSUNA, 649, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 Intimação Processo Nº RTOrd-0000855-04.2014.5.06.0193 AUTOR A. S. D. M. F. ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIA
Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. FLÁVIO VICTOR DIAS FILHO BRUNO DE MELLO MATOS COSTA 2ªVFAM BSB 2009011136884-9 30848/96 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO MARIOSI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 159316-0 RAIMUNDO NONATO PINTO LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e out
Edição nº 120/2008 Brasília - DF, terça-feira, 26 de agosto de 2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. M. C. C. C. S. rep. por M. F. C. C. C. DEFENSORIA PÚBLICA 5ª VFAM BSB - ALIMENTOS ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 116546-2 DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DF VICEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 736 Número do processo: 0831157-68.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: Y. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PETERSON MELO DA CRUZ OAB: 018841/PA Participação: AUTOR Nome: M. F. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: PETERSON MELO DA CRUZ OAB: 018841/PA Participação: REU Nome: E. C. L. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 08
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2775 se. - ADV: SONIA MARIA SANTOS CANTELMO (OAB 107837/SP) Processo 1002700-28.2018.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P.M. - M.C.C.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10H10MIN, no Centro Judiciário de Solução de Con
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1406 NUCCI E OUTROS X ELTON APARECIDO PRATTI E OUTROS - Fls. 75 - O cumprimento de sentença não depende de citação dos devedores, como indicado nas petições de fls. 62/64 e 66/67. Assim, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de penhora e avaliação, após cumprida a providê
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2776 consistente na manutenção de obrigação que pode vir a tornar-se excessivamente onerosa, o deferimento da tutela pretendida é medida de rigor. Logo, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, o que faço para determinar a suspensão do pagamento da obrigação alimentar devida por ITAGIBA CHEVITARESE B
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 365 Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529149-16.2020.8.26.0050; Crimes contra a Dignidade Sexual; Suscitante: J. de D. da V. F. C. de V. D. e F. C. M. - F. C. C. B. F.; Suscitado: M. J. de D. da S. - S. de A. de C. C. I. I. D. e V. T. I. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao