Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1544 visto que intempestivos. O despacho proferido às fls. 175/178 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 03/12/2008, considerado o primeiro dia útil subseqüente a data mencionada como a data da publicação, ou seja, no dia 04/12/2008. Pois bem. O embargante teria de acordo com as regras do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 4000 (Defensoria Pública) - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP) Processo 0004456-25.2017.8.26.0704 (processo principal 1005951-92.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Revisão - M.A.R. - J.P.C.A.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC). Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogado : Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB: 3615/AM). Procurador : Guilherme Viana Lara Alves (OAB: 148297/MG). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. ProcuradorMP : Pedro Be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 50 Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Suplente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior 0005821-65.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho *Juiz Prolator: Rogério José da Costa Vieira Embargante: Frederico Augusto Gama Maués. Advogado: Vivian Mendonça M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 935 palavra compreende tudo o que é necessário às necessidades da existência: vestimenta, habitação, alimentação e remédios em caso de doença; do mesmo modo, Clóvis: ‘A palavra alimentos tem, em direito, uma acepção técnica, de mais larga extensão do que na linguagem comum pois compreende tudo o que é necessár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 94 Advogada : Lídia Maura Lopes da Costa (OAB: 6399/AM). Advogado : Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM). Embargada : Maria Mirtes Bezerra Alves. Advogado : Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 189340/SP). Advogado : Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 799A/AM). Advogado : Vito Sasso Filho (OAB: 10344/AM). Advogada : Beatriz de So

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a petição de fls. 78/79, dê-se vistas dos autos a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito requerido pela União Federal. 0023294-70.2015.403.6100 - NELLY DE SAN JUAN PASCHOAL(SP213412 - FREDERICO FRANCESCHINI E SP169574 - INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI) X PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - PASBC Dê-se ciência às partes acerca da mensagem eletronica jun

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 advocatícios, no valor de 5% cada sobre a diferença entre o valor 4263 DISPOSITIVO dado à causa na inicial e o valor que resultar da liquidação da sentença (bruto devido ao reclamante). Ante o exposto, nos termos da fundamentação, REJEITO as prefaciais. No mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos A reclamada Petrobras responde subsidiariamente também pelos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a petição de fls. 78/79, dê-se vistas dos autos a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito requerido pela União Federal. 0023294-70.2015.403.6100 - NELLY DE SAN JUAN PASCHOAL(SP213412 - FREDERICO FRANCESCHINI E SP169574 - INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI) X PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - PASBC Dê-se ciência às partes acerca da mensagem eletronica jun

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 outubro de 2016; b) aviso prévio de 30 dias; c) férias proporcionais 5185 ato de sua assinatura. acrescidas de 1/3, à razão de 6/12; d) 13º salário proporcional de 2016, à razão de 6/12; e) salário de setembro de 2016; f) multa Intimem-se as partes. prevista no art. 477, § 8º, da CLT; g) acréscimo de 50% sobre o salário de outubro de 2016, aviso prévio, fér