37 resultados encontrados para m. f. p. c. a. - data: 26/08/2025
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TJSP 25/09/2019 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2220 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Daiane Aparecida Rizotto - Paciente: Josiel Fernandes de Souza - Impetrante: William Claudio Oliveira dos Santos - Vistos. Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para apresentar minha suspeição por quest�
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA(OAB: 6863/CE) 678 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimado(s)/Citado(s): - D. M. F. - P. C. A. E. C. E. L. -. M. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 82474c8 Despacho Processo Nº RTSum-0001504-98.2017.5.07.0010 RECLAMANTE FRANCISCO NETO LIMA ADVOGADO FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES(OAB: 29904/CE) ADVOGADO Judson Hol
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1059 Havendo impugnação de uma das partes ou de ambas sobre os cálculos, notifique-se a parte contrária para se manifestar no prazo DESPACHO de 8 dias, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos e apresentadas as impugnações e manifestações das partes, encaminhem-se os autos à Contadoria. Vistos etc. Caso as partes concordem ou não se manifestem sobre os cálc
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1496 ADVOGADO Williane Gomes Pontes ibiapina(OAB: 12538/CE) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 14325-A/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILIA CAVALCANTE FRANÇA LIMA(OAB: 27132-B/CE) notificada nos termos do artigo 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 117 17.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Requerente: Jonas de França Gil; 0029308-91.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0002456-65.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: W. A. de A.; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2017 0029314-98.2017.8.26.00
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1524 ao interesse no prosseguimento do recurso ordinário interposto, nos termos do r. despacho de fl. 229. - Advs: Ivan Inácio Botega (OAB: 323719/SP) - Liberdade Nº 2073411-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 28/02/2018 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1993 SP) (Fls: 78) - Advogado: Paulo Eduardo Araujo (OAB: 318100/SP) (Fls: 78) 70 - 7005163-89.2016.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Embargte: Eduardo de Araujo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv
TJSP 28/02/2018 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1993 SP) (Fls: 78) - Advogado: Paulo Eduardo Araujo (OAB: 318100/SP) (Fls: 78) 70 - 7005163-89.2016.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Embargte: Eduardo de Araujo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1545 Público) (Fls: 238) 0020799-70.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcelo Gordo - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: E. G. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Alberto dos Reis (OAB: 106566/SP) (Fls: 85) 0021632-75.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições p
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2558 negaram provimento ao recurso de Márcio Martins Borges. V.U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000341-17.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Antonio Roberto Xavier Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São