Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO M. S. R. J. DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) J. C. E. I. S. -. S. T. JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) M. V. C. A. D. H. L. HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) M. F. S. S. D. A. E. HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) A. H. D.

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9b78ff6 Acórdão Processo Nº AP-0011218-73.2015.5.03.0007 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE C. M. D. N. ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA MENDONCA(OAB: 106505/MG) ADVOGADO ANTONIO FERNANDO GUIMARAES(OAB: 25505/MG) ADVOGADO ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA(OAB: 13360/MG) ADVOGADO JOAO BRAZ DA COSTA VAL NETO(OAB: 111534/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35703 A contribuição SAT está englobada na hipótese do art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal, razão pela qual a Justiça do Trabalho é competente para a cobrança. Quanto às contribuições sociais devidas a terceiros, estas não se Edital inserem na competência da Justiça do Trabalho. Inteligência dos artigos 114, VIII e 195, I, a, e II, da Constituiç

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) J. M. F. S. FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO - J. M. F. S. ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 479 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8111886-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TAINA GOMES COSTA Advogado(s): GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTSum-0011064-94.2015.5.01.0012 RECLAMANTE GABRIEL DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO RITA LUZIE RODRIGUES MADUREIRA(OAB: 117598-D/RJ) RECLAMADO M. F. S - REFORMAS E MANUTENCAO LTDA - ME RECLAMADO VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA BASTOS(OAB: 167814/RJ) 710 pena de penhora. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das cotas de empreg

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal-RN, 27 de Março de 2018. 1222 Processo Nº RO-0001474-22.2016.5.21.0006 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) ADVOGADO DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB: 182770/SP) RECORRIDO ELISABETH MUJALLI ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA(OAB: 11089/RN) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5105 Fica o(a) reclamante ciente de que foi designada Audiência Inicial, a ser realizada em 06/12/2017 09:00, perante o Núcleo de Conciliação de Rio Verde, situado no Fórum Trabalhista de Rio PROCESSO Nº 0011447-48.2017.5.18.0103 Verde, Rua Dona Maricota, nº 262, Bairro Odília, Rio Verde - GO RECLAMANTE: M. F. S. S. - CEP: 75908-710, relativa à reclamação trab

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2492 Forense, pg. 308). Deste modo, diante do desinteresse do autor no prosseguimento do feito, deve o Juiz, de ofício, após as providências legais, determinar a extinção e arquivamento do processo. ¿PROCESSO CIVIL ¿ AUSÊNCIA DE ANDAMENTO PROCESSUAL POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA ¿ 1. O abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, sem que o autor tenha promovido os atos e diligências que lhe c

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 127 17102318062561900 CTPS fls 2 CTPS 000006577794 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 17102318061600100 CTPS JUSTIÇA DO TRABALHO CTPS 000006577790 DECLARAÇÃO DE Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 17102318054663300 000006577785 3ª Vara do Trabalho de São Luís 17102318052873500 PROCURAÇÃO Procuração Avenid