Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2687 ainda subsistem. Pede a condenação da ré a restituir os valores pagos e a pagar danos morais de 10 (dez) salários mínimos, além da multa de 2% que contratualmente era prevista somente para o caso de inadimplemento pelo demandante. Postula antecipação de tutela. DELIBERO. I - Antes da apreciação do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1544 Processo 0426991-51.2009.8.26.0577 (577.09.426991-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. F. - S. R. F. L. - 1Ante a maioridade atingida por Vinícius Iago Fernandes Lopes, julgo extinto o processo com base no artigo 267, VI, do CPC, prosseguindo-se quanto à menor Amanda Aparecida Fernandes Lopes. 2- Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2388 JUIZ: JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES 625.01.1993.007395-8/000000-000 - nº ordem 258/1993 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. D. S. X P. R. D. S. Processo n. 258/93 Vistos. Em razão da orientação da sumula n. 358 do STJ o simples advento da maioridade não exonera o devedor da obrigação alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1526 Ciro Brandani. Além disso, a medida visa atender os princípios da economia e celeridade processual, eis que somente com a comprovação do pedido na esfera administrativa o D. Procurador do INSS terá oportunidade de ofertar proposta de acordo em audiência, eis que este é um dos requisitos que autorizam que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1445 ao MM. Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal local, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129 361.01.2001.010778-0/000000-000 - nº ordem 1659/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - M. F. S. . (. R. P. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 292 de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROGÉRIO PERES OAB/SP 263150 533.01.2009.010426-6/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 1786 S. P. - Documentos novos: manifeste-se a autora. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), DOMINGOS SAVIO LAUA JUNIOR (OAB 226110/SP) Processo 0013388-39.2010.8.26.0577 (577.10.013388-8) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. F. - R. de F. M. - HOMOLOGO, por sentença, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2301 de publicação de sentença. Int. CUMPRA-SE. - ADV FABIO DIAS MARTINS OAB/SP 74731 - ADV ANA LUCIA BORGES A. SALLES OAB/DF 15270 - ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV JULIANA MARIA DE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 165 TOBIAS - Retirar formal de partilha. - ADV NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 55217 533.01.2009.005507-7/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Interdição - JOICE HELENA CRISP X ZULMÉIA APARECIDA LOURENÇO CRISP - Fls. 45 - Vistos. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados do Dr. Luiz Fernando Maed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 2011 nos termos do art 238 parágrafo único do Código deProcesso Civil.Assim determino a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do C.P.C. P.R.I. - ADV: WILSON ROBERTO KERNCHEN (OAB 146290/SP) Processo 007.10.010952-3 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul