Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2478 cartório de segunda-feira à sexta-feira, das 14:00 horas às 18:00 horas, para assinar o termo e retirar a certidão, no prazo legal”. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 0033118-92.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. dos S. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 666 (fls. 14 e 18), o autor não atendeu à determinação judicial, deixando de apresentar documentos essenciais ao regular prosseguimento do feito. Cabe ao Juiz fiscalizar o andamento do processo e evitar que se eternize sem efetiva participação das partes. A reforma do Judiciário cobra resultados e uma das me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2275 básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). Essa prerrogativa jurídica, em conseqüência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 757 comprovam que o impugnado tem condições de arcar com os custos da demanda que ajuizou sem prejuízo de seu sustento. Além disso, constata-se que o impugnado tem altas dívidas perante instituições financeiras, o que sinaliza a sua insuficiência de recursos. Desta forma, deixo de acolher a impugnação, mantendo o benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 512 ADV: MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), DANIELA LEONARDI ZANATA (OAB 204412/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP) Processo 0030146-98.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. de L. B. - I. T. E. B. - Vistos. Fls. 79/80:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1953 Processo 0044861-70.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. C. dos S. - R. C. dos S. - Vistos Desentranhe-se o mandado de citação para o seu regular cumprimento. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0101158-05.2008.8.26.0007 (007.08.101158-0) - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1251 boa-fé, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, a especialização de bens em hipoteca legal. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela Imprensa Oficial, por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1313 eventual gratuidade. Em conseqüência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Aos advogados dativos expeça-se certidão de honorários no patamar máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. P. R. I. C. Paulínia, 16 de outubro de 2012. MARINA SAN JUAN MEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2279 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DA CUNHA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2012 Processo 0003069-54.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. de O.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 2052 Processo 0002389-88.2010.8.26.0007 (007.10.002389-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - Natal Araújo e outro Manifeste-se o requerente acerca da devolução da carta de intimação de fls.114, com a informação “não existe o nº”. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) Processo 0011150-11.2010.8.26.0007 (007.10.