580 resultados encontrados para m. f. s. r.. - data: 30/07/2025
Página 56 de 59
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 625 mínimos. A conduta lesiva da empresa-ré decorreu de sua responsabilidade, pois não tomou todos os cuidados devidos ao “negativar” o nome da requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito. Contudo, valor inferior certamente em nada puniria a conduta lesiva, dada a situação econômica da empre
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3032 do CC). O dever de prestar alimentos dos pais aos filhos menores, portanto, subsiste enquanto perdurar o poder familiar que, nos termos da Lei Civil, extingue-se com a maioridade do alimentando (art. 1.635, III, do CC). Os réus atingiram (art. 5º, do CC) e, não sendo incapazez e nem estudantes do ensino
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2194 que a regra anterior foi excluída do sistema. Partindo do pressuposto que o legislador não faz alterações desnecessárias na lei (muito menos na Constituição) outra conclusão não se pode ter que o instituto da separação judicial foi banido do sistema. Com efeito, eram impostas 2 condições à conces
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2727 659.01.2011.003748-0/000000-000 - nº ordem 994/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. V. R. X R. R. - Fls. 12 - Defiro à requerente os benefícios da lei 1060/50. Anote-se. A ação de alimentos proposta pela filha menor contra o pai deve seguir o rito especial da lei 5478/68. Segundo a petição i
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1944 gratuidade da Justiça. Anote-se.2. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar, fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do requerido. Oficie-se ao empregado noticiado às fls. 14/15.Indefiro o pedido de depósito em conta-corrente uma vez que o motivo apresentado não é j
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1136 arrolamento / inventário junto à Fesp. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. Comunique a inventariante ao Juízo competente a reconsideração da decisão agravada. - ADV: VIRGILIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 271867/SP) Processo 002.10.024107-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. M. R. D. - I.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1166 Processo 000.04.036696-0 - Outros Feitos não Especificados - M. V. de L. P. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTORES: ( X)Ciência ao (s) (à) requerente (s) sobre o
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 902 verifica-se que o valor do débito é o constante a fls. 572 (resumo geral), visto que o saldo credor, apurado a fls. 573, foi abatido do saldo devedor, apurado a fls. 574/575, assim, afasto a impugnação apresentada pelo executado a fls. 582/583. Intime-se, pessoalmente, ÁLVARO DA COSTA E SILVA, residente e domiciliado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2013 elessão devidos, considerando a obrigação de satisfazer às necessidades pessoais daquele incapaz de provê-la por si próprio. Para isso, é importante ter em mente a necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade. As necessidades do filho do réu são presumidas, uma vez que é menor, não
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3349 autora Contrataçãodeempréstimoquestionada, por ter sido vítimadesequestrorelâmpago- Pedidodesuspensãodas cobranças - Indeferimento da medida - Inconformismo Presença dos requisitos legais para o deferimento da tuteladeurgência (“fumus boni juris” e “periculum in mora”) Demonstraçãodeque foi