Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1920 Silva Lima - - Maria Aparecida dos Santos Lima - Nos termos do da Portaria 04/2011, fica o patrono (a) do autor/exeqüente, intimado a dar ciência da juntada das informações requisitadas junto à DRF. - ADV: IVONE DE ARAUJO ALVES (OAB 269806/ SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1722 no artigo 51, inciso II, da lei 9.099/05 e, artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. 7 - Isento de custas, podendo os requerentes retirar os documentos que instruíram as iniciais com o trânsito em julgado desta decisão e observadas a necessárias cautelas. 8 - Ficam as partes cientes de que, nos termos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2403 RELAÇÃO Nº 0124/2015 Processo 0002569-62.2015.8.26.0223 (processo principal 1000890-10.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Alimentos - L.A.G.M.P. - R.M.P. - Vistos. Fls. 13. Certifique a serventia se decorreu o prazo de fls. 10. Int. - ADV: FABIANO LOPES DA SILVA (OAB 269313/SP), JAIR DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1715 PIMENTA (OAB 89569/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) 1ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE ORTEGA FREDIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2012 Processo 0000363-92.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2016 direito de terceiros. Oportunamente, expeça-se, o necessário para o efetivo e estrito/exato cumprimento desta sentença (se o caso, alvarás, guias/mandados, formal de partilha, carta adjudicação e/ou ofícios). Intime-se a Fazenda do Estado. PRIC. Após, arquive-se. - ADV MARIA APARECIDA MOREIRA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1038 tal norma não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Esta, em seu artigo 5º, LXXIV, impõe a comprovação da insuficiência de recursos como condição para o Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita, a ser analisada em cada caso concreto. Nesse sentido, segue entendimento do Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 3559 na constância do casamento. A autora pretende voltar a usar o nome de solteira. Requer a procedência do pedido. Com a inicial foram juntados documentos de fls. 04/08. Ministério Público declinou de manifestar-se nos autos (fls. 10). Réu citado por edital (fls. 31/32), deixou de apresentar defesa no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3541 e o recolhimento do ITCMD, em trinta dias. O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá a guia necessária. Após, a inventariante deverá proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3211 (011.07.107.608-8). Após, retornem ao arquivo. - ADV: DIMAS ELIAS ATUI (OAB 284116/SP) Processo 0008167-90.2011.8.26.0011 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Josenildo Quaresma Fernandes e outro - Gonçalo Feliciano de Queiroz Alves - Vistos. Cumpridos os requisitos legais, defiro a expedição do alvará requerido na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2415 mesma causa de pedir e que a análise que se fará ao final é a mesma tanto para a concessão de auxílio acidente quanto para a concessão de aposentaria, determino que se dê prosseguimento apenas nos autos da ação acidentária, a qual já se encontra em fase de produção de prova. 2 - Int. - ADV ROGE