Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2608 de fato, concedo à genitora M . M. G. A, a guarda provisória do menor P. M. G., independente de termo. Em consequência, retire-se a tarja de urgência. 4-) Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, tendo em vista a pandemia ocasionada pelo Covid-19. 5-) Considerando que a procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 198 Herdeiro: R. V. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: A. C. V. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: A. M. V. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Reqte: M. A. D. de P. Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS)Requerente: J. D. de P.Advogado: Jorge Nizete d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2533 rigor, a contraprestação devida pelo arrendatário não encerra juros remuneratórios, que somente seriam devidos pela utilização consentida do capital alheio, tal como se verifica no contrato de mútuo. O arrendatário se obriga ao pagamento de valores cuja composição envolve o aluguel do bem, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 736 terem sido dois protestos, as condições econômicas do ofendido e dos ofensores, fixo a indenização no valor equivalente a 10 salários mínimos, que resultam em R$ 6.700,00. Posto isso: 1) JULGO EXTINTO OS PROCESSOS (principal e cautelar) sem resolução de mérito, com relação ao réu BANCO BRADESCO S.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2185 - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0027741-77.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C. S. da S. - C. B. da S. - Defiro os benefícios da assistência Judiciária bem como do art 172 § 2º do C.P.C. Cite-se com as advertências legais. - ADV: JOSE FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 738 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2012 Processo 0009778-63.2001.8.26.0000 (000.01.009778-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. L. - O. J. L. - Já garantida a dívida com a constrição de imóvel e depósito judicial, não há mais porque manter a negativação do nome do devedor junto ao c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1725 Processo 0046344-38.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. M. - J. R. M. e outros - Vistos Defiro a gratuidade. Os alimentos foram fixados sem vínculo algum com o emprego, seja formal ou informal, do autor, portanto, não pode ele se valer do alegado desemprego para obter a redução do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 732 absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do 3º, II, do Código Civil. Não poderá praticar qualquer negócio jurídico sem curador, a quem nomeio a requerente, Srª Claudete Lino Pereira Cordeiro, ficando deferida, novamente, a curatela provisória a título antecipatório da tutela jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1170 LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP) Processo 001.08.606387-2 - Execução de Alimentos - M. G. A. - A. C. de F. A. - Certifico e dou fé que conforme comunicado CG 1307/2007, providencie-se o seguinte: (x ) Manifestação sobre contestação apresentada aos autos. - ADV: EDITH ASCHERMANN DE ALMEIDA BRAZ (OAB 260981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3216 será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las. - ADV: ELIANA MARIA BIERAS (OAB 112446/SP), MARCIO JOSÉ CASTELLO (OAB 333979/SP) Processo 1001942-75.2019.8.26.0619 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução