Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 E COMERCIAL, FILHO(A) DE JOSE MATEUS DE OLIVEIRA E DE IRANY LAVIO LA DE OLIVEIRA, NASCIDO(A) AOS 09/01/1981, NATURAL DE CARANGOLA-M G, COM ENDERECO A PRACA T-23, QD. 01, LT. K, EDIFICIO VARANDAS, A PTO. 1701, SETOR BUENO, NESTA, FONE: (62) 8147-3503, ALFABETIZADO . AOS COSTUMES DISSE NADA, TENDO SIDO COMPROMISSADA NA FORMA DA L EI. INQUIRIDA RESPONDEU: QUE O DEPOENTE PO

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IDEM. 4. O DELITO PRATICADO ANTES DO INICIO DA EXECUCAO DA PENA NAO CONSTITUI PARAMETRO IDONEO DE AVALIACAO DO MERITO DO APENADO, PORQUANTO EVENTO ANTERIOR AO INICIO DO RESGATE DAS REPRIMENDAS I MPOSTAS NAO DESMERECE HODIERNAMENTE O COMPORTAMENTO DO SENTENCIAD O. AS CONDENACOES POR FATOS PRETERITOS NAO SE PRESTAM A MACULAR A AVALIACAO DO COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO, VI

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 LOCAL EM QUE O REQUERENTE E ACUSADO DA PRATICA DO CRIME DE TRAFI CO DE DROGAS. ENTRETANTO, REPUTO NECESSARIO EXPOR BREVE HISTORICO DOS AUTOS EM APENSO. O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO CRIMINAL DE PEDREGULHO-SP EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQ UE DE SOUZA SANTOS SE DEU NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2017 . NA PRIME IRA OPORTUNIDADE, ESTE JUIZO DETERMINOU QUE O

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3903 inconstitucionalidade da expressão "equivalentes à TRD", contida prazo de cinco dias do trânsito em julgado, sua opção pelo no caput do artigo 39 da Lei n° 8.177/91, na esteira de que a SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e correção nominal das obrigações expressas em pecúnia constitui Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pe

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DEVE RA COMECAR A CUMPRI-LA EM REGIME FECHADO; B) O CONDENADO NAO REIN CIDENTE, CUJA PENA SEJA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS E NAO EX CEDA A 8 (OITO), PODERA, DESDE O PRINCIPIO, CUMPRI-LA EM REGIME S EMI-AB ERTO; C) O CONDENADO NAO REINCIDENTE, CUJA PENA SEJA IGUAL OU INF ERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, PODERA, DESDE O INICIO, CUMPRI-L A EM REG IME ABERTO O QUANTITATIVO DA PENA R

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 894 REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE Tal pedido foi acolhido e a execução redirecionada em face do BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. DESCONSIDERAÇÃO DA devedor subsidiário, E. M. G. PERSONALIDADE JURÍDICA. Entretanto, irresigna-se o agravante ao argumento de que a O juízo de origem rejeitou os embargos à execução opostos pelo 2º execução somente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 260 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Octavio Ferraz de Camargo Jr; Apelado: B. Margo Eng. Ltda; 0506073-25.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Ex

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1119 O juízo de admissibilidade do presente recurso é positivo, uma vez que se encontram preenchidos os pressupostos recursais (cabimento, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, interesse processual e legitimidade), portanto recebo e conheço os embargos de declaração interpostos. No mérito, a irresignação não merece pr

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 173 insumos após a anulação do contrato de concessão, considerando demanda. ter inexistido efetiva transferência da unidade produtiva (o que, de Analiso. todo modo, nem sequer foi alegado pela ré), mas simples Incontroverso que os 1º e 2º Réus possuíam uma relação intervenção estatal. (ID. 6b052a9 - p. 5/6) contratual, de natureza administrativa de conce

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 322 Cisco Webex Meetings para smartphones ou computadores, inconsistências na qualidade do serviço de internet, porventura observando as orientações contidas no portal eletrônico do enfrentado por qualquer um dos participantes (partes, procuradores Conselho Nacional de Justiça (https://www.cnj.jus.br/plataforma- e/ou testemunhas), deverão ser informados e justifica