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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 2198 Processo 0119446-57.2006.8.26.0011 (011.06.119446-7) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - N. R. de L. e outro - D. T. C. - Fls.90: Defiro o prazo requerido de trinta dias, para o fim de se proceder à averbação no assentamento dos autores. Após a juntada das certidões averbadas, abra-se vista ao
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3673 apresentados nos autos pelo autor, e na CTPS obreira (fl. 80, ID aos sábados”. 70db68d) consta apenas que o autor exercia a função de montador, A defesa sustenta que estava dispensada de manter os controles de com salário inicial de R$ 1.231,80, em março de 2017, passando, ponto, eis que possuía menos de 20 empregados, suscitando a alguns meses depois, para
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3683 das atividades às 17h00. habitualmente desempenhada pelo reclamante. Inicialmente, quanto ao aventado art. 74, §2º, da CLT, a redação Deferido o pedido de expedição de ofícios aos condomínios nos invocada pelas reclamadas, quanto à dispensa de registro de ponto quais o autor prestou serviços, o Condomínio Alphaville indicou as para estabelecimentos com
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1430 afasta a responsabilidade da empresa cessionária, na medida em O Juízo originário, baseando-se no acervo probatório dos autos, que, na condição de interventor, não assumiu os riscos da unidade rejeitou a pretensão do Autor quanto à declaração de que sofreu a intervenção, não lhe podendo, pois, ser atribuída responsabilidade subsidiária do 2º Réu (E
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1456 Atenda a exequente a cota de fls. 60 do D. Promotor de Justiça. Cumprida a determinação, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137997/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP) Processo 1011738-98.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordin
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1021 0023240-52.2012.8.26.0566 (566.01.2012.023240-6/000000-000) Nº Ordem: 002588/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - EMERSON DA SILVA VIVEIROS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 79 - ?J. Se em termos, recebo a apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Int.e C.? - ADV EDYNALDO ALVES DOS
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2105 Nada a prover, pois esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Oportunamente, nada mais requerido, ao arquivo. Int. ADV FABIO CAMPOS VALDETARO OAB/SP 244139 - ADV SERGIO APARECIDO GASQUES OAB/SP 109674 - ADV JULIANA BELENTANI BARALDI OAB/SP 264524 604.01.2010.005838-5/000000-000 - nº ordem 1171/2010 -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 163 J. W. P. D. S. - Sentença nº 2456/2009 registrada em 06/11/2009 no livro nº 66 às Fls. 121/122: É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser julgado procedente, pois o demandado concordou com o pedido inicial. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de alimentos par
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 607 554.01.2009.036706-9/000000-000 - nº ordem 1672/2009 - Monitória - CALIMAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X M&G COM DE LAJES E MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 97/100: Antes de analisar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determino a requisição das últimas declarações de imposto de r
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1000 a inventariante deverá retificar os respectivos pagamentos, para constar o quinhão devido a cada herdeiro. Int. e C. - ADV TANIA MARIA TOFANELLI OAB/SP 90444 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036 0021429-57.2012.8.26.0566 (566.01.2012.021429-1/000000-000) Nº Ordem: 002407/2012 - Inventário -