149 resultados encontrados para m. g. v. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1946 417.01.2008.008199-8/000000-000 - nº ordem 1966/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FUNDACAO GAMMON DE ENSINO X ELEANDRO JOSE NOVELLI E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Emende a autora a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, esclarecendo o que de fato pretende (ação de cobrança ou açã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 457 1023870-87.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023870
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 436 1007010-20.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; 1007010-20.2017.8.26.0637; Vaga em creche; Apelante: M. de T.; Advogado: Re
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1366 no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 549 PROCESSO 0034314-18.2012.8.26.0562. CONTROLE 1935/12-JE Justiça Pública X Sergio Sanches de Almeida Junior Ciência da r. sentença de fls. 56, de 03/05/2013, que segue: Acolho a manifestação do Ministério Público em sua cota de fls. 55, que adoto como razão de decidir. Em virtude da decadência do direi
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1453 bens imóveis bem como a juntada de certidão da matrícula dos mesmos) - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 370.01.2009.002132-3/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Mandado de Segurança - ZULMIRA TERRA DE OLIVEIRA X SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA -SP. - Fls. 66 - Vistos. Recebo a apela�
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 986 2296112-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 663 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002470-52.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 312 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Rosemarie Pereira de Souza - Embargda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�
TJSP 07/11/2016 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1514 FAMÍLIA – ALIMENTOS – FIXAÇÃO –DEVIDA – INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE ALIMENTOS SOBRE FÉRIAS E HORAS EXTRAS – ENTEDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL FAVORÁVEL À TESE DOS APELANTES – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA INCLUSÃO DE TAIS VERBAS NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO PROVIDO. ART.