601 resultados encontrados para m. h. c. c. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1055 patronos constantes da procuração juntada aos autos, quando não há requerimento para intimação exclusiva a um dos causídicos. 3. Recurso especial não provido. (STJ, REsp 1074668/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/11/2008, DJe 27/11/2008). 6. DESPROVIMENTO do Apelo, de vez que é prescindível a intimação pessoal para emenda da petição inicial. ACÓRDÃO: Visto
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 1185/2017; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Edgar Hualker da Silva Dias (OAB: 384389/SP) (Procurador); Réu:
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 927 Preparo e custas, nos termos da lei. P.R.I.C. Leme, 02 de agosto de 2013. MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA Juíza Substituta (PRAZO PARA RECURSO 10 DIAS) - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 0009976-67.2011.8.26.0318 (318.01.2002.005223/1) - Cumprimento de sentença - Espolio de Mitsuru Yan
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2466 transmitindo-se a precatória por e-mail. Int. - ADV SERGIO BRESSAN MARQUES OAB/SP 227726 0005738-03.2012.8.26.0663 (663.01.2012.005738-4/000000-000) Nº Ordem: 001634/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. D. S. M. X J. M. D. M. - Fls. 22 - Vistos. Fls. 21: Escla
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 842 Apelante: Ronilda Pereira Lopes - Apelado: Osmar dos Santos - Apelado: Igreja Evangelica A Volta de Cristo Ministerio Universal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josinei Marcos da Silva (OAB: 164035/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marques (OAB: 177963/SP) - Advogado: William Marras (OAB: 149613/SP) 994.09.284533-6 (06
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 158 27) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOU
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 678 ADV(S): PAULO ROBERTO MOREIRA (DATIVO) (FLS 38) - SALA:511. 183.564.0/0 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): L. R. A. S. B. (MENOR) E D. T. D. R. S. B. (DRS VI) - ADV(S): SILVIO CARLOS TELLI (FLS.99) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.99
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1036 alugueres. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes, bem como condenar os réus ao pagamento dos alugueres e encargos atrasados desde abril de 2008 até a desocupação efetiva do imóvel, acrescidos de multa contratual e juros de mora
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500557-82.2019.8.26.0571; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: V. de A. P.; Impetrante: J. N. de S. J.; Paciente: J. da S. P.; Advogado: Vanessa de Andrade Pinto (OAB: 253141/SP); Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1560 o pedido de tutela antecipada, à míngua de prova inequívoca da verossimilhança da alegação da requerente - a despeito da gravidade dos fatos narrados na petição inicial. Ocorre que para a concessão da tutela antecipada, o fumus boni juris tem feição mais rigorosa, posto exigir o artigo 273 do CP