110 resultados encontrados para m. h. c. d. a. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1408 Civil). De acordo com o artigo 1775, §1º, do Novo Código Civil, nomeio-lhe curadora a senhora L. T. D. C., salientando que o compromisso é ato pessoal e não poderá ser prestado através de procurador (RJTJESP 99/277). Em obediência do disposto no artigo 1184, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, i
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 937 58), desnecessário é o cumprimento do disposto no art. 1.031, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás, e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ARMELINDO CHIARIONI OAB/SP 84563 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV JOAO KAHIL OAB/SP 81193 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 456 285 do Código de Processo Civil. Artigo 285 do CPC: “... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Artigo 319 do CPC: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONT
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1428 SP), RENÊ AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB 429207/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP) Processo 0012346-42.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1013448-82.2020.8.26.0564) (processo principal 101344882.2020.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1195 determinar o restabelecimento do benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data de sua suspensão (01/07/2011 fl. 38), convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir da data do laudo pericial (31/03/2012). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2042 161.01.2011.028903-6/000000-000 - nº ordem 3607/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. S. D. S. X A. R. A. D. S. - Fls. 30 - Vistos. Fls. 28. Anote-se no sistema. Redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o próximo dia 03 de ABRIL de 2013 as 16:30 horas. Cite
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 1433 125.01.2010.005788-9/000000-000 - nº ordem 1138/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X LAIS VALERIA FRITSCHE - Vistos. O autor abandonou a causa por mais de trinta dias. Assim sendo, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem jul
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 303 determinação para a produção de provas restou definida no despacho de fl. 555 deste caderno processual, e a ausência de manifestação da parte ré no momento oportuno (fl. 560) certamente implica em preclusão consumativa de seu direito na produção de provas nestes autos, conforme determinado pelo juízo. Como decorrência desta decisão, deixo de receber o rol teste
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1840 e lhe foi concedida pela autoridade coatora uma licença maternidade por 120 dias (fl.16). A controvérsia consiste no cabimento da licença pelo período de 180 dias. Não há dúvida de que pelo art. 26, da Lei nº 500/74, aplicam-se à licença gestante as normas contidas na legislação em vigor para os fun
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 425 contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Artigo 319 do CPC: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONTESTAR: 15 DIAS Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Públi