204 resultados encontrados para m. h. v. a. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 795 Ramos Filho - Vistos. Requisite-se à Receita Federal, via “on line”, as duas últimas declarações de bens dos executados, providenciando-se o necessário, após o recolhimento das taxas pertinentes. A parte deverá providenciar o recolhimento da quantia de R$ 11,00 por pessoa física e R$ 11,00, por ex
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 766 Olga Andres, o curador dativo do doador Julio Gregório e o Ministério Público concordaram com a extinção das cláusulas de IMPENHORABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE e INALIENABILIDADE, mas estes últimos discordam do cancelamento do usufruto relativamente ao interdito, pretensão que se revela improcedente. A usufrutuár
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 1377 conciliação, instrução e julgamento designo o dia 28 de julho de 2009, às 16:00 horas. Citem-se os réu, nos termos da Lei n. 5.478/68, para, querendo, na audiência, contestar o pedido do autor, importando a ausência em revelia e confissão. Providencie o autor, no prazo de 5 dias a juntada das certidões de nascimen
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 786 autos, observadas as formalidades legais. - ADV CARLA SURSOCK DE MAATALANI OAB/SP 110410 309.01.2008.030875-4/000000-000 - nº ordem 2063/2008 - Divórcio Consensual - E. D. A. D. S. S. E OUTROS - Fls. 23/25 - DECRETO O DIVÓRCIO do casal VRS e EASS, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo d
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 807 de sua licença para dirigir. Às fls. 212, sobreveio concordância do MP.É o breve relato. Decido.De rigor o decreto da prisão do executado, na medida em que, mais uma vez intimado, quedou-se inerte não afastando ou justificando a inadimplência que lhe fora imputada.Anote-se ademais que a prisão em questão não tem
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1433 a desistência manifestada às fls. 14 destes autos de Inventário e Partilha promovida por SANDRA MARA SCHINEMANN ITO em face de ABEL AKIITI ITO Falecido e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pe
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1105 de que parte do montante bloqueado pertenceria à sua esposa ou à sua sogra, que não foi comprovada Decisão mantida Recurso desprovido (Agravo de Instrumento n. 634.455-4/9-00 Campinas 1ª Câmara de Direito Privado Relator: De Santi Ribeiro 12.05.09 V.U. Voto n. 2079). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1067 será realizada nos autos da ação principal (vide página 1). Proceda-se ao apensamento e prossiga-se naqueles autos. Intimese. - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN (OAB 152354/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP) Processo 4012737-62.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissol
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1146 os autos ao egrégio TJSP com as homenagens de estilo; IV - Intimem-se. - ADV MARCELO GRACIA OAB/SP 139542 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 101622 0018604-55.2012.8.26.0077 Incidente-1 (077.01.2011.016826-9/000001-000) Nº Ordem: 002901/2011 - Procedim
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1116 + R$ 25,00 de porte de remessa) - ADV WELLINGTON JOÃO ALBANI OAB/SP 285503 - ADV ÉLIDA LUCIANA FIORAVANTE COLLEONI OAB/SP 312831 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 077.01.2012.000959-0/000000-000 - nº ordem 262/2012 - Procedimento Ordinário - Re