330 resultados encontrados para m. i. c. c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1476 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. (termo de guarda provisorio à disposição no site do TJ) - ADV: SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP) Processo 0041468-13.2010.8.26.0577 (577.10.041468-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. N. dos S. - J. P. dos S. - Manif
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentenciado às fls. 18/20, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento. Sem custas. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. ADV: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1628/AM) - Processo 0218627-92.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: T. Q. F. REQUERIDO: J. R. F. da S. - Tendo em vista que o presente processo enco
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 835 2020300-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1137604-45.2021.8.26.010
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 325 PRISCILLA BENATTI RODRIGUES (OAB 333484/SP) Processo 0000842-74.2011.8.26.0040 (020.01.2011.000842) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. H. S. L. e outros - F. C. de L. - Manifeste-se o autor sobre ofício juntado aos autos prestando informações sobre a pensão alimentícia. ADV: MARCO AUR�
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1290 Processo 0003585-23.2012.8.26.0428 (428.01.2012.003585) - Mandado de Segurança - Lívia Alberto Trindade e outro Secretária de Educação do Municipio de Paulinia e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), LUIZ CARLOS IANHE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1337 F. - Manifestar o exequente sobre o decurso do prazo sem pagamento do débito ou justificativa pelo executado. - ADV: JOSE GERALDO BRUNELLI (OAB 36460/SP) Processo 4004379-43.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. V. P. A. - Vistos. 1 Aguarde-se a audiência designada. 2 - I
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 3156 Processo 4004256-73.2013.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - RENATO DA SILVA SANTANNA - Vistos. O autor deverá regularizar o pedido de Justiça Gratuita, com declaração de hipossuficiência financeira. O autor deverá esclarecer sobre o preenchimento,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1429 fim de obter informes sobre a concordância quanto ao recolhimento do imposto. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP) Processo 0014190-16.2010.8.26.0002 (002.10.014190-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 902 comprovada pelo laudo de exibição e apreensão de fls. 05, pelo exame químico toxicológico de fls. 08/10, que demonstra ser droga a substância encontrada em poder do réu, e pela prova oral produzida. Desse modo, o réu deve ser condenado nas penas do artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06, pois nesse se
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1026 I do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o embargante no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. No entanto, resta suspensa a cobra