170 resultados encontrados para m. j. c. d. o. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515929-62.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. C. S. D. L. Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:BA21304) Requerente: W. D. J. L. Advogado: Bruno Ribeiro Filadelfo (OAB:BA23105) Intimação: PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3260 Advogado: Keylanne Yaisa Simoni Da Silva (OAB:BA60950) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008269-30.2020.8.05.0080 Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2783 Número do processo: 0801278-03.2020.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: B. B. S. -. C. Participação: REU Nome: M. J. C. D. O. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0801278-03.2020.8.14.0045 Advogado do(a) AUTOR: OSMARINO JOSE DE MELO - PA15101-A Nome: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS Endereço: Banco Brades
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1234 Processo: 0828697-74.2018.8.14.0301 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: EVERALDO JOSE JORGE E SILVA Requerido: VICTOR HUGO CHAAR E SILVA DESPACHO - MANDADO I) Considerando a Pandemia do Covid-19 e a determinação da Portaria Conjunta nº 2/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, no seu art.10-B que suspende as audiências, dispensando os advogados e partes de comparecerem ao ato, a audiência designada para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1268 1. Tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de conciliação realizada na pauta concentrada de outubro e a parte ré já apresentou contestação por intermédio de advogado, flexibilizando o rito especial da Lei de Alimentos no contexto atual de pandemia, cabe-me designar a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2021 às 08h e 30min. 2. Intimem-se as partes para comparece
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1436 Número do processo: 0861893-64.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. J. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANNE SARAIVA SANTOS OAB: 017440/PA Participação: REU Nome: L. B. L. D. C. Sentença/2021 (s/ mérito) Cuidam os presentes autos de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR proposta por MARLOY JAQUES CARDOSO DE OLIVEIRA, em desfavor de LUCIANA BARRA LOUREIRO DA COSTA DE OLIVEIRA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 177 No mesmo sentido, segue a presente decisão do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1- (...). 2- (...). 3.- (...). 4.- A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5636 Requerente: L. M. R. L. Advogado: Ana Isabel Barreto Fernandes (OAB:BA57180) Requerente: L. M. R. L. Advogado: Ana Isabel Barreto Fernandes (OAB:BA57180) Requerido: R. S. L. L. Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia S
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1040 I. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 do CPC). II. Cite a requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pelo autor na inicial (artigos 335 e 344 do CPC). III. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (Provimento nº 003/2009 – CJRMB). Be
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 405 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000186-15.2015.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Autor: Elcy De Castro Machado Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728) Reu: James Dean Lourenco Sa De Oliveira Advogado: Joventino Sampaio Santana (OAB:BA3888