Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 309 Processo 0001472-54.2010.8.26.0691 (691.10.001472-6) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. E. P. B. - C. E. F. B. - Manifeste-se a parte interessada em relação a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, resumo de fls.51Deixei de intimar Tatiane Cristina Pires Branco, e na p

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Intimado o embargado a se manifestar, o mesmo manteve-se inerte, fl. 470. Ouvido, o Órgão Ministerial manifestou à fl.471. É o relatório. Passo a decidir. Conheço dos embargos de declaração, uma vez que apresentados tempestivamente. Preceitua o artigo 535 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1348 Intermédica Saúde S/A - Agravada: Eleni Machado da Silva - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4423 ação procedente. Condeno o réu, Helenildo Aquilino de Farias, à pena de 3 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 31 dias-multa, fixado o valor do dia-multa no piso unitário, tudo pela prática de receptação dolosa de carga roubada (art. 180, caput, do CP). Condeno tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 865 Borges (OAB: 104616/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2045782-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Soma Comunicação Visual Eireli - Agravado: Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2371 autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado. Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Servirá o presente, por cóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1591 parcela diversa daquela indicada no laudo, o que também deve ser considerado para fins de avaliação. Por fim, argumenta que o laudo avaliatório não atende às prescrições da ABNT, conforme indicado no parecer de seu assistente técnico. Requer a reforma da r. decisão agravada, reconhecendo-se e declarando-se as irregula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2174 Pleiteia pelo recebimento de pensão alimentícia no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimento do genitor para manter os filhos do casal. No mais, requer tutela antecipada, a fim de que os filhos se mantenham sob sua guarda. Juntou documentos. Citado (fls. 184), o requerido apresentou contestação (fls