248 resultados encontrados para m. j. n. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 71 0003149-79.2012.8.26.0035 Nº Ordem: 001352/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. J. D. L. X E. M. F. - Ante ao teor da certidão de fls. 13, DEFIRO a citação da requerida por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para realização de e
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2124 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO APARECIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2013 Processo 0000032-31.1996.8.26.0653 (653.01.1996.000032) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1066 562.01.2012.015532-0/000000-000 - nº ordem 794/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. P. D. S. X C. M. V. D. S. faço vista destes autos as partes para tomarem ciência do ofício de fls. 275 - ADV NELSON SPERANZA FILHO OAB/SP 257722 - ADV AUTRAN RICARDO DO NASCIMENTO GOMES OAB/RN 8317 - ADV PAULA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2784 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Presentes os requisitos da tutela antecipada e tendo em vista o ensinamento doutrinário de que o referido instituto pode ser conferido à parte em qualquer fase do
TJSP 25/10/2010 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1045 Nº 990.10.380184-9 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: C. E. P. M. - Agravado: D. S. M. (E por seus filhos) - Agravado: J. S. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. S. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURS
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1609 142.01.2005.000646-1/000000-000 - nº ordem 311/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - Fls. 75 - Vistos os autos. Diante do teor da certidão supra; Intime-se, o(a) autor(a) a dar ao feito regular andamento, em 48:00 horas, s
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2018 parte de um dos filhos não beneficia a cota do outro. O direito de acrescer ou a cláusula de que os alimentos são estabelecidos “intuitu familiae” precisam estar expressos no acordo, o que, na hipótese dos autos, não se verifica.II - Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, pelo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1144 347.01.2008.001227-7/000000-000 - nº ordem 210/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INES SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da petição de fls. 55, nomeio perito o Dr. MILTON KAZUYOSHI OGASSAWARA, com consultório nesta cidade, que em caso de aceitação deverá desi
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1953 MATTOS MELO OAB/SP 198835 - ADV JULIANA DOS SANTOS FABRICE OAB/SP 241687 - ADV SARA CAROLINA XAVIER FRANÇA OAB/SP 251682 142.01.2008.002862-2/000000-000 - nº ordem 1574/2008 - Alimentos (Ordinário) - K. H. D. S. B. X M. A. B. - Fls. 26 - Vistos. Tendo em vista que o requerido encontra-se devidamente citado (fl
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1381 denúncia, não há falar-se em rejeição na forma do artigo 395 incisos I e II do Código de Processo Penal. Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do C.P.P.