CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4839 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0305685-97.2013.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D. O. C. Advogado: Marcia Regina Rodrigues Da Silva (OAB:BA33666) Requerido: D. D. O. C. Terceiro Interessado: R. C. F. D. O.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3106 Advogado: Luiz Sergio Oliveira D Afonseca (OAB:BA7217) Requerido: M. J. V. D. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002760-84.2021.8.05.0080 Classe Assunto: CURATELA (12234) Conforme Provimento 06/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4214 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ntime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da peça de ID. 187712935 e documentos que a sucedem. Feira de Santana, 1 de abril de 2022 Monaliza Ferreira de Oliveira Técnica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6098 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8026043-39.2021.8.05.0080 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte, por seu patr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4248 8025760-79.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Elisson Amor Divino Goncalves Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Requerido: Rosania Ribeiro Rodrigues Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Centro Judiciário de Solu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3140 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8018485-16.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: I. F. S. Advogado: Aline Stephane Da Silva Moreira (OAB:BA65690) Reu: F. B. D. S. Advogado: Bruno Barreto Lins Da Silva (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2637 HABEAS CORPUS. DÉBITO ALIMENTAR DO FALECIDO. OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA. INVENTARIANTE. PRISÃO CIVIL. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A inventariante não é devedora dos valores que cabia ao falecido prover ao seu filho, obrigação de natureza personalíssima, e nem detém a livre disponibilidade dos bens do espólio, sujeitos à decisão do juízo de inven

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 135 DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deixo de designar audiência na forma do art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite-se a parte Ré. É bom observar que, em se tratando da Fazenda Pública, o prazo é em dobro a teor do disposto no art. 183, do CPC. Se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2412 Terceiro Interessado: Quele Machado De Oliveira Terceiro Interessado: Everson De Santana Reis Terceiro Interessado: J. V. M. D. S. Terceiro Interessado: E. D. S. R. Terceiro Interessado: Juciara Macedo De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3740 CLASSE - ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: JHONNY CERQUEIRA DE ALMEIDA REQUERENTE: FLAVIA VERENA SILVA SANTANA ALMEIDA, LINDA ESTHER SANTANA ALMEIDA JHONNY CERQUEIRA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de FLAVIA VERENA SILVA SANTANA ALMEIDA, neste atro, representando LI