43 resultados encontrados para m. juíza substituta - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3128 ATOS ORDINATÓRIOS ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016. De ordem da M M Juíza Substituta desta Comarca, em observância a LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1288 PROCESSO:572.01.2011.006363 Nº ORDEM:11.02.2011/000546 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/182 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JEAN CARLOS ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2011.006364 Nº ORDEM:11.01.2011/000556 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 342 a par da possibilidade de envolvimento em acidentes e prática de infrações administrativas, caso seja mantido(a) na posse do(a) arrendatário(a). Veículo avaliado em R$ 22.000,00 (fls. 15). Dessa forma, concedo a liminar pleiteada, para reintegrar o(a) autor(a) na posse do bem, permanecendo como seu depos
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1407 VERÔNICA GOMES ARAUJO OAB/SP 286384 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 11/10/2011 PROCESSO:572.01.2011.006539 Nº ORDEM:11.02.2011/000571 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1356 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO SP Declarante:RAFAEL LUIS HENRIQUE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2011.006601 Nº ORDEM:11.01.2011/000577 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:61.05.692-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL FEDERAL CAMPINAS SP Declarante:WALTER DINIZ PALUMBO VARA:1ª. VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 379 ADV: VILMA COLAÇO DE ANGELO-74.384 Processo Crime 274/11 Justiça Pública x Osmar Alexandrino da Silva fls. Autos nº 274/11 - Fls. 59: designo audiência para o dia 21/12/2011 às 14,30 horas, ocasião em que se verificará acerca de eventual aceitação da proposta de suspensão pelo(a) ré(u) e Defesa no
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 EFEITOS, O ACORDO FORMULADO ENTRE FRANCISCO BERICO DA COSTA JÚNIOR E FERNANDA DE ARAÚJO DE ALMEIDA DE (FLS 04/05) EM CONSEQUêNCIA, JULGO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, E ARTIGO 585, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO NR. PROTOCOLO : 228
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intime-se o perito e a União. 6173 procuradores das partes. Assinatura Assinatura BARBACENA, 18 de Abril de 2018. BARBACENA, 17 de Abril de 2018. ANSELMO JOSE ALVES ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010223-60.2017.5.03.0049 AUTOR RONALDO DA SILVA FERNANDINO ADVOGADO NELTON JO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 LQUER INDíCIO DE QUE, NA EVENTUALIDADE DE SER SUCUMBENTE, A PARTE REQUERIDA RESISTIRIA AO PAGAMENTO DO VALOR INDENIZATóRIO. A PAR DISSO, A LEI NãO ADMITE A CONCESSãO DA TUTELA ANTECIPADA QUANDO P RESENTE O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, C ONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 273, § 2°, DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. PORTANTO, NãO RESTANDO SATISFEITOS
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000540-62.2013.5.15.0030 RECLAMANTE PEDRO CARDOSO DE SOUZA Advogado Gisleyne Regina Brandini Ballielo(OAB: 91861SPD) RECLAMADO USICAMP IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA Advogado Sandra Aparecida Paiva(OAB: 17363PRD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo de n° 4650/2015 juntado aos a