6 resultados encontrados para m. juiz direito - data: 27/11/2024
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO REQUERENTE A ADOCAO UNILATERAL DA MENOR S.V.S.S, QUE PASSARA A SE CHAMAR SARA VITORIA SOUZA FARIAS. SEM CUSTAS, CONFORME PREVIS AO DO ARTIGO 141, 2, DO ECA. SEM FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICI OS, UMA VEZ QUE NAO FOI CONSTITUIDO ADVOGADO PELA PARTE CONTRARIA . PUBLICADO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO PA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 22 -ADVS: VITOR CARLOS DELEO (FLS.14) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185345.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PALMITAL 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000111/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. S. M. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. P. -ADVS: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (FLS.38) - INDEPENDENTE DE PREPA
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 17 (MM JUIZ DIREITO 2 VARA CRIMINAL AMERICANA) -ADVS: RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (FLS.04) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185372.0/8 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006039/1999 1 VOLUME - R$ 100.000,00 - IMPETRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL SOROCABA - IMPETRADO: DESEMBARGADOR RELATOR ORGAO ESPECIAL T
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 692 JURISPRUDENCIA DOMINANTE NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL A RESPEITO DO TEMA, JULGA-SE DE PLANO PROCEDENTE O CONFLITO DECLARADA A COMPETENCIA DO R. JUÍZO SUSCITADO (5. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA) PARA APRECIAR E JULGAR A DEMANDA. CIENCIA AO ORGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT. (A) MUNHOZ SOARES - VICE-PRESIDENTE. - ADV(S):
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 96 bens imóveis do espólio; 3. Comprovar o valor venal do(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio, por meio da guia de I.P.T.U.; e 4. Apresentar a quitação dos débitos existentes em nome do espólio Sandoval Aragão de Oliveira, inclusive os de natureza trabalhista e tributária. Prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, não havendo