Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 562 resposta escrita à acusação.É, em apertada síntese, o breve relato.FUNDAMENTO. DECIDO.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Luiz Carlos Correa, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art. 184, § 2º, do CP, tendo a combativa Defesa oferecido resposta escrita à acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 408 VILLELA DA SILVA X VALDOIR APARECIDO SIQUEIRA - Fls. 9 - 1) À vista da indicação de fls. 4, defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Pelos fatos narrados verifica-se que as partes tem celebrado entre si um contrato de locação. Assim, emende a autora a petição inicial para fazer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 542 de 2011 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO - ADV EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA OAB/ SP 257627 Criminal 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2010.003102-7/000000-000 - Controle nº.: 000361/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 414 OAB/SP 224940 - ADV RICARDO SABBAG OAB/SP 223538 Criminal 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2010.000614-2/000000-000 - Controle nº.: 85/2010 - Partes: [Parte Protegida] M. D. L. F. X [Parte Protegida] M. P. D. - Fls.: 43/44 - Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 533 típico.Ademais, não se faz manifestamente presente qualquer causa excludente da ilicitude, tal como o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal ou o exercício regular de direito. Outrossim, cumpre destacar que também não se vislumbra a presença inequívoca de causa exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 478 requerida (fls. 23) de que não pretende realizar acordo nos autos, cancelo a audiência designada a fls. 14, retirando-se ela da pauta. 3) Em prosseguimento, dê-se vista ao autor para réplica. 4) Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento no estado em que se encontra. Int. - ADV CAROLINA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 540 dê-se nova vista ao Ministério Público para informar se mantém a manifestação proferida nos dois primeiros parágrafos de fls. 24, uma vez que a requerente é menor. Int. Bariri, 5 de outubro de 2011 Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Juiz de Direito - ADV EMERSON FRANCISCO OAB/SP 223364 062.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 519 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/194 AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:ANDRE REINALDO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BARIRI EM 16/10/2009 PROCESSO:062.01.2009.003853 Nº ORDEM:13.01.2009/000320 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 553 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 22 - Vistos. Trata-se de antecipação dos efeitos da tutela em ação para restabelecimento de auxílio-doença proposta por ORESTES HENRIQUE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que lhe foi concedido o auxílio-doença, sendo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 552 Maria Aparecida da Conceição. Prazo: 10 dias. - ADV CARLOS SERGIO OREFICE DE CARVALHO OAB/SP 147225 062.01.2011.000401-0/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - F. D. C. X. D. O. E OUTROS X J. D. B. - Fls. 28 - Trata-se de pedido de homologação de acordo em recon